Navegando pela Categoria
Política
Debate sobre cigarro eletrônico reunirá três comissões em audiência pública — Senado Notícias
Está agendada para começar às 14h da terça-feira (21) a audiência pública conjunta para debater o projeto de lei que trata da produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos…
Programa Combustível do Futuro será tema de debate na terça-feira — Senado Notícias
A Comissão de Infraestrutura (CI) realiza na terça-feira (21), a partir das 9 horas, uma audiência pública para debater o PL 528/2020, que está sendo relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo ( MDB-PB). O projeto de…
CI vai debater alternativas de pagamento do Vale-Pedágio obrigatório — Senado Notícias
A Comissão de Infraestrutura (CI) realiza na próxima quinta-feira (23), a partir das 9h, uma audiência pública para debater mudanças no Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga. O PL 2.736/2021…
Aprovado, projeto que limita escolha de foro em processos judiciais vai a sanção — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14), em votação simbólica, o projeto que restringe os critérios de escolha do lugar de julgamento em processos civis. De acordo com o texto do PL 1803/2023, originado na…
Indicados para o Cade são aprovados na CAE — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sabatinou e aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (14), dois indicados para cargos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O advogado Alexandre Barreto de…
CE aprova criação da Universidade Federal de Rio Verde, em Goiás — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (14) proposta do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) que cria a Universidade Federal de Rio Verde (UFRV), na cidade de Rio Verde (GO).
O texto recebeu parecer…
Senadores defendem prorrogação do Plano Nacional de Educação — Senado Notícias
Nesta terça-feira (14), a Comissão de Educação e Cultura (CE) adiou a votação de projeto que prorroga a vigência do Plano Nacional de Educação (PL 5.665/2023). A proposta, da senadora Professora Dorinha Seabra…
Debate na CDH aponta dificuldades da informalidade no setor da cultura — Senado Notícias
Convidados de audiência pública promovida nesta segunda-feira (13) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) apontaram desafios da informalidade entre trabalhadores do setor da cultura, como a dificuldade de cobrar direitos…
Senado vota regras para planos de adaptação à mudança do clima nesta terça — Senado Notícias
O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (14), a partir das 14h, um projeto de lei que estabelece normas para a formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas (PL 4.129/2021). A proposta complementa…
CDH avalia prazo maior na prescrição de crime contra dignidade sexual de criança — Senado Notícias
O aumento do prazo prescricional da pretensão de reparação civil das vítimas de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes é assunto de um dos nove projetos previstos para serem deliberados pela Comissão…