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Política
Mudança no critério do valor mínimo para ensino no Orçamento vai à Câmara — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que altera o critério de análise dos valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios…
Cota para mulheres em conselhos de estatais é aprovada pela CAE — Senado Notícias
Projeto que reserva às mulheres 30% das vagas de membros titulares em conselhos de administração de estatais foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (19). A proposta da Câmara dos…
Relator de proposta sobre certificação de pagadores acredita que medida vai atrair investimentos…
19/03/2024 - 12:10
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O deputado Ricardo Ayres é o relator da…
CAE aprova transferência à viúva de imóvel do Minha Casa, Minha Vida — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) proposta da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) determinando que, em caso de morte do marido ou companheiro, a propriedade do imóvel adquirido…
Audiência Púb. Discussão sobre o Perimetro Urbano de Taquaruçu Grande – 18/03/2024
Audiência Púb. Discussão sobre o Perimetro Urbano de Taquaruçu Grande - 18/03/2024
FONTE
Desafios socioeconômicos e ambientais impõem mudanças na regulamentação do garimpo — Senado Notícias
A crescente preocupação global com a preservação ambiental e com a redução dos efeitos da crise climática coloca o Brasil diante de um desafio crucial: conciliar a atividade de garimpo e mineração com a necessidade de…
Comissão analisa projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais — Senado Notícias
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) tem reunião marcada para quarta-feira (20), às 9h30, com 18 itens em pauta. Um deles é o projeto do senador Jorge Seif (PL-SC) que limita a remoção de conteúdos…
diretrizes para educação em tempo integral — Senado Notícias
O Senado aprovou esta semana projeto (PLS 756/2015) que estabelece normas para a implementação da educação em tempo integral. O projeto, que teve origem no programa Jovem Senador, foi…
Berço das águas, Cerrado tem recursos hídricos pressionados pelo desmatamento — Senado Notícias
O Cerrado é responsável pelos recursos hídricos superficiais de 8 das 12 grandes regiões hidrográficas brasileiras. Destacam-se nessa lista as regiões das bacias do Parnaíba, São Francisco, Tocantins/Araguaia, Paraná e Paraguai, onde…
Câmara de Palmas realizará audiência pública sobre o perímetro urbano de Taquaruçu Grande — Câmara…
A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizará na próxima segunda-feira (18), a partir das 9 horas, audiência pública para discussão do perímetro urbano do distrito de Taquaruçu Grande.
De acordo com o presidente da Casa de…