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Política
CE vai apreciar prorrogação do atual Plano Nacional de Educação na terça — Senado Notícias
Em reunião nesta terça-feira (14), às 10h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) deve apreciar o projeto de lei que prorroga, até 31 de dezembro de 2028, a vigência do atual Plano Nacional de Educação (PNE), cujo prazo…
Proteção de criança e adolescente em ambiente digital será tema de debate — Senado Notícias
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) fará na quarta-feira (15), a partir das 14h, sua segunda audiência pública interativa para discutir o Projeto de Lei (PL) 2.628/2022, que trata da proteção de crianças e…
Após morte de cachorro, projetos buscam estabelecer regras para transporte de animais — Senado…
A morte do cachorro Joca, extraviado em voo da companhia aérea Gol, pela qual seu tutor viajava, gerou reação no Senado. Após o ocorrido, dois novos projetos de lei e várias ideias legislativas buscam estabelecer…
Autorização para funcionamento de bingos e cassinos está em análise na CCJ — Senado Notícias
Projeto que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e…
Comissão debaterá cancelamento de convênios de obras do FNDE — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) realizará debate nesta terça-feira (7), às 14h, sobre a suspensão de convênios de obras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nos estados, no Distrito Federal e nos…
Pacheco condiciona PEC do Quinquênio a fim de supersalários — Senado Notícias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a condicionar a votação da PEC do Quinquênio (PEC 10/2023, que cria adicional sobre o salário de carreiras jurídicas) ao projeto que acaba com os supersalários no serviço…
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
A deputada estadual professora Janad Valcari (PL) homenageou, nesta quinta-feira, 25, durante a Sessão Solene em homenagem ao Dia Estadual do Evangélico, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), o pastor Janair…
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
As sessões plenárias e reuniões das Comissões agora estão
sendo transmitidas em Língua Brasileira de Sinais (Libras). A primeira
transmissão, com tradução simultânea, ocorreu na Sessão Solene em homenagem ao
…
Marco Civil da Internet completa dez anos ante desafios sobre redes sociais e IA — Senado Notícias
Há 10 anos o uso da internet no Brasil passou a ter princípios e garantias previstas em lei. O Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 2014) foi criado para estabelecer o direito ao exercício da cidadania nos meios…
PEC do quinquênio vai para a quarta sessão de discussão no Senado — Senado Notícias
O Senado realizou nesta quinta-feira (25) a terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 10/2023. Apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a PEC institui a parcela…