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Política
Projeto criminaliza manipulação de imagem não autorizada — Senado Notícias
Proposta em análise no Senado tipifica o crime de manipulação de imagem de forma não autorizada. O PL 623/2024 define como crime no Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) o ato de modificar fotografia ou vídeo, sem…
Sessão Solene em Homenagem aos Poetas e Escritores do Mun. de Palmas/TO – 14/03/2024
Sessão Solene em Homenagem aos Poetas e Escritores do Mun. de Palmas/TO - 14/03/2024
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Responsabilidade solidária de empresas como Uber está na pauta da CAE — Senado Notícias
Empresas privadas de transporte remunerado individual de passageiros, como Uber e 99, podem passar a ter responsabilidade solidária por danos causados durante o serviço. A regra está no PL 1.598/2023, que pode ser votado…
PEC sobre as drogas deve começar a ser discutida no Plenário na próxima semana — Senado Notícias
A proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade começará a ser discutida no Plenário do Senado na próxima semana. A tramitação do texto (PEC 45/2023) foi debatida…
Senado adia votação de regulamentação da profissão de musicoterapeuta — Senado Notícias
Por falta de quórum, o Senado adiou a votação de propostas que estavam na pauta do Plenário desta quinta-feira (14). Um deles era o projeto de lei (PL) 6.379/2019, que regulamenta a profissão de musicoterapeuta. O texto…
Zequinha denuncia multas e expulsão de moradores pobres no interior do Pará — Senado Notícias
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) expôs, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), que tomou conhecimento através de relatos de moradores do município de Baião, localizado no baixo Tocantins, das…
Senado vai debater projeto que regulamenta cigarro eletrônico — Senado Notícias
O Senado vai realizar uma sessão de debates com foco no projeto que regulamenta a produção, a comercialização, o controle, a fiscalização e a propaganda dos cigarros eletrônicos (PL 5.008/2023). O requerimento para o…
Aprovada, a isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos vai à Câmara — Senado Notícias
O Plenário concluiu nesta quarta-feira (13), em primeiro e segundo turnos, a votação da proposta de emenda constitucional que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a veículos…
CCJ aprova papel da União para legislar sobre defesa e segurança cibernética — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 3/2020, que atribui à União a tarefa de legislar sobre defesa cibernética e segurança cibernética. O…
CCJ define responsabilidades em questões de segurança cibernética — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 3/2020) do senador Eduardo Gomes (PL-TO) que fixa as competências da União, estados e municípios em questões de segurança…