Política

A Comissão de Esporte aprovou o projeto (PL 4.974/2023), apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), que cria a Política Nacional de Atividade Física para Idosos. Durante a discussão, a proposta recebeu manifestações…

Sessão Ordinária - 28/02/2024 FONTE

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de Lei (PL) 4.974/2023, que cria a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa. O texto, do senador Eduardo Gomes (PL-TO),…

O PL 2.812/2023, que dá nova oportunidade para que o réu pague indenização judicial, deverá ser discutido e votado na próxima sessão deliberativa do Senado. A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO),…

Reunião da Com. de Const., justiça e redação -Parte 2 - 27/02/2024 FONTE

Reunião de Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle - 27/02/2024 FONTE

Reunião da Comissão de Politicas Publicas Sociais - 27/02/2024 FONTE

Reunião da Com. de Const., Justiça e Redação - 27/02/2024 FONTE

Audiência Púb. Apres. Relatório do 3º Quadrimestre de 2023 - SUS - 27/02/2027 FONTE

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 2.796/2021, que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O texto da Câmara dos Deputados recebeu relatório favorável da…