A Comissão de Educação e Cultura (CE) vota na terça-feira (21), às 10h, cinco itens, entre eles projetos que tratam da garantia do acesso à água potável nas escolas, da educação infantil em áreas rurais e do reconhecimento de manifestações culturais.
O primeiro item da pauta é o PL 4.012/2024, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para aumentar a oferta de educação infantil em creches e pré-escolas, principalmente na zona rural. O texto é da Câmara dos Deputados e tem relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União–TO), favorável à aprovação da matéria.
Na sequência, os senadores devem analisar o PL 5.696/2023, também da Câmara, que garante o acesso à água potável em instituições de ensino. O projeto foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) com emendas de redação e conta com parecer favorável do senador Alessandro Vieira (MDB–SE) na CE.
Outro item em pauta é o PL 3.519/2020, de autoria do senador Davi Alcolumbre (União–AP), presidente do Senado, que dá o nome de Hospital Universitário Dr. Papaléo Paes ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). O relator é o senador Confúcio Moura (MDB–RO), que recomenda a aprovação da proposta.
A comissão também deve votar o PL 4.354/2025, apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB–AM), que reconhece o Festival de Cirandas de Manacapuru (AM) como manifestação da cultura nacional. O relator, senador Astronauta Marcos Pontes (PL–SP), apresentou substitutivo ao texto..
Encerrando a pauta, a comissão analisará o REQ 45/2025 – CE, da senadora Augusta Brito (PT–CE), que propõe audiência pública para debater o fortalecimento da Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros e de Matriz Africana. O pedido sugere a participação de representantes do Ministério da Igualdade Racial, do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (Fonsanpotma) e de redes e organizações do movimento afro-brasileiro.
Camily Oliveira, sob supervisão de Augusto Castro
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
A juíza coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal…
A data de 24 de janeiro foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas como…
Município de Palmas reforça manutenção da iluminação pública nas regiões norte e sul da cidade…
Quem está de olho em dar um próximo passo na formação acadêmica já pode se…
Educação de Palmas organiza custeio da energia e simplifica rotina das unidades educacionais Medida garante…
Os microempreendedores individuais (MEIs) excluídos do Simples Nacional têm até 31 de janeiro para regularizar…