CGJUS entrega títulos de propriedade e garante segurança jurídica a famílias de Gurupi e Paraíso

Dando continuidade à 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazônia Legal, a Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) entregou, nos dias 18 e 19 de março, títulos definitivos de propriedade a famílias de Gurupi e Paraíso do Tocantins. Na região sul do Estado, foram 71 títulos entregues às famílias do Trevo da Praia, em Gurupi. Já em Paraíso, 53 moradores do setor Aeroporto receberam seus títulos de propriedade, garantindo segurança jurídica e traduzindo um sentimento que sempre existiu junto a essas famílias: o de que a casa onde moram é, de fato e de direito, deles. 

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Pedro Nelson, destacou a relevância da regularização fundiária para a promoção da cidadania e inclusão social.“A regularização garante cidadania e promove inclusão social. Esse trabalho conjunto entre o Judiciário e o município é essencial para assegurar direitos e trazer tranquilidade às famílias”, afirmou.

O coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), juiz Jordan Jardim, também ressaltou o impacto da entrega dos títulos na vida dos moradores.

“A entrega desses documentos representa uma transformação concreta na vida das famílias, garantindo segurança jurídica e permitindo que os beneficiários tenham, de fato e de direito, a propriedade de seus imóveis”, pontuou.

Moradores do povoado Trevo da Praia, em Gurupi, receberam as escrituras definitivas de seus imóveis durante a 3ª etapa de entrega de títulos de propriedade.O morador João Batista Bispo se emocionou ao receber o título definitivo após anos de espera. “É uma alegria muito grande. Esperei por esse documento durante muitos anos. Hoje posso dizer que a casa é realmente minha e da minha família. Só tenho gratidão por esse momento”, declarou.

Paraíso 

Já em Paraíso do Tocantins, na sexta entrega de títulos, 53 famílias do Setor Aeroporto foram contempladas com documentos definitivos de propriedade. O prefeito Celso Morais destacou a importância da parceria para o avanço da regularização fundiária. “Esse é um trabalho construído em conjunto com o Judiciário, que tem permitido avançar na regularização e garantir mais segurança jurídica para as famílias”, afirmou.

No evento, a Corregedoria realizou a entrega do Selo de Responsabilidade Social “Quem Regulariza Dignifica” ao Cartório de Registro de Imóveis de Paraíso, em reconhecimento aos resultados alcançados na promoção da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em 2025.

As ações integram a 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazônia Legal, realizada entre os dias 16 e 20 de março de 2026, nos nove estados da região amazônica. A iniciativa tem como objetivo dar celeridade às ações de regularização fundiária urbana (Reurb) e rural, além da identificação de áreas públicas e de preservação ambiental.

No Tocantins, a programação segue com novas entregas de títulos em municípios do estado até o dia 31 de março:

• 20/03 – Tocantínia, às 9h
• 20/03 – Pedro Afonso, às 19h
• 23/03 – Taipas, às 18h
• 25/03 – Lizarda, às 18h
• 26/03 – Campos Lindos, às 18h
• 30/03 – Dianópolis, às 19h30
• 31/03 – São Valério, às 10h