Com palestra sobre igualdade racial e políticas públicas, Judiciário abre a 1ª Semana de Diálogos sobre Igualdade e Diversidade

“As pessoas negras não estão em espaços de poder e decisão; e quando grupos sociais historicamente vulnerabilizados estão impedidos de participar das decisões sobre o seu próprio destino, isso não é democracia.” Abrindo a programação da 1ª Semana de Diálogos sobre Igualdade e Diversidade, nesta terça-feira (17/10), a promotora de Justiça da Bahia, Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz abordou o tema “Igualdade racial e implementação de políticas públicas: uma visão interseccional”. Evento é realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) até esta quarta-feira (18/10) e a programação segue nos dias 19 e 20 de outubro de forma virtual. As inscrições continuam abertas para diversas atividades.

Doutora em Ciências Jurídico-políticas, Mestra em Direito Público e Especialista em estudos afro-latino-americanos e caribenhos do Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, a palestrante – nomeada uma das 100 pessoas de descendência africana mais influentes do mundo, na edição Lei & Justiça – trouxe diversas reflexões para o debate. “Este é um diálogo necessário. Minha proposta é de uma justiça de olhos abertos, que nos represente, que tenha a cara do povo, que conheça o povo. Porque se não, não estaremos construindo efetivamente justiça; será uma justiça de poucos ou uma democracia de semelhantes, que gira em torno do mesmo poder hegemônico”, disse.

A promotora também falou sobre a raça na ordem jurídica brasileira e alertou para realidades ainda muito presentes no país, como a raça ser o principal fator de violência no país e as mulheres negras seguirem na base da pirâmide social no país.

“O que cada um tem a ver com isso?”questionou a palestrante em sua fala, reforçando a necessidade de transformar a indignação em ação e fomentar políticas públicas de permanência. “Se eu tenho de um lado as pessoas negras e indígenas, que historicamente sofreram e sofrem o resultado de opressões históricas, do outro lado eu tenho pessoas que ainda colhem os privilégios dessa opressão histórica”, disse. “Não é sobre culpa, é sobre assumir responsabilidades para mudar essa realidade”, complementou.

Participe

A programação da I Semana de Diálogos de Igualdade e Diversidade segue até sexta-feira (20/10). As inscrições continuam abertas.

18/10

08h – Painel 1: Abordagem ao protocolo de julgamento com perspectiva de gênero 

Mediadora: Renata do Nascimento e Silva – Juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Temas: 

• LGBTfobia como fenômeno estrutural

Palestrante: Elder Maia Goltzman; professor e servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Pará

• O reconhecimento como processo de construção de visibilidade e Justiça em comunidades Quilombolas no estado do Tocantins

Palestrante: Jean Fernandes Barbosa de Castro; juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

• Direitos para se ter Orgulho – Conquistas do Povo LGBTQIAPN+/LGBfobia como Necropolítica do Estado Brasileiro

Palestrante: Landri Alves Carvalho Neto Advogado Presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/TO e do IBDFAM-TO

Já nos dias 19 e 20, na modalidade EaD, serão tratados os temas “Conhecimento e prática jurídica do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero no enfrentamento à violência contra a mulher” e “Introdução ao protocolo de julgamento sobre a perspectiva de gênero na justiça brasileira na visão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”.

Atividade 1 (dias 17 e 18/10): inscreva-se clicando aqui.

Atividade 2 (dia 19/10):  inscreva-se clicando aqui.

Atividade 3 (dia 20/10):  inscreva-se clicando aqui.

Para mais informações sobre o cronograma detalhado de cada atividade e palestrantes, clique aqui.