Com previsão de implantação do Eproc em novembro, TJBA celebra cooperação com o TJTO

A experiência consolidada do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) com o sistema eproc serviu de base para a visita institucional do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), encerrada nesta sexta-feira (25/7), em Palmas. A agenda marca o início da transição tecnológica no Judiciário baiano, que prevê a implantação do eproc a partir de novembro deste ano.

“Atualmente utilizamos o PJe, e a intenção é iniciar o uso do eproc na comarca de Santo Antônio de Jesus, em duas unidades judiciárias da Fazenda Pública, para, em seguida, expandirmos para todas as comarcas da Bahia”, afirmou o desembargador Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge, presidente do Comitê Gestor Interno do eproc no TJBA.

A comitiva foi recepcionada pela vice-presidente do TJTO, desembargadora Jacqueline Adorno, responsável pela implantação do eproc no Tocantins. “Em 2015 concluímos a digitalização, tornando-nos o primeiro tribunal estadual totalmente digital do país. Desde então, passamos a apadrinhar outros tribunais, e estamos muito felizes por receber o Tribunal da Bahia”, destacou a magistrada.

Liderado pela presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, o grupo participou de reuniões institucionais e apresentações técnicas voltadas à implementação do sistema. 

Na tarde desta sexta, a equipe da Diretoria de Informática do TJTO apresentou os detalhes técnicos do sistema, compartilhando a experiência prática de implantação e operação do eproc, desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

A visita integra as ações previstas no Acordo de Cooperação Técnica nº 601/2025, firmado entre o TJBA, TJTO, TRF4 e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Pelo acordo, caberá ao TJTO e ao TJRS fornecer o apoio técnico e negocial necessário à transição de sistemas no Judiciário baiano.

Também compuseram a comitiva do TJBA, o juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Britto; a gestora negocial do eproc e secretária judiciária, Dilcema Araújo Almeida; e o gestor técnico e assessor de sistemas, Bruno Menezes.

Ao final da programação, os dois tribunais reafirmaram o compromisso com a cooperação institucional e com o fortalecimento de soluções tecnológicas que promovam maior celeridade, transparência e eficiência à Justiça brasileira.

Experiência compartilhada

Em funcionamento no Judiciário tocantinense há 14 anos, o eproc consolidou-se como ferramenta essencial para a celeridade processual, a segurança da informação e a modernização dos serviços prestados à sociedade. Além da Bahia, o TJTO também irá colaborar com os Tribunais de Justiça de Alagoas, Mato Grosso do Sul e Sergipe, conforme termo de cooperação técnica firmado em maio deste ano, durante o III Encontro Interinstitucional do eproc, realizado em Belo Horizonte (MG).