Comarca de Araguacema suspende prazo e expediente nesta sexta-feira (14/8) em razão do ponto facultativo municipal pelas comemorações do Senhor do Bonfim

Não haverá expediente forense nesta sexta-feira (14/8) na Comarca de Araguacema em razão do ponto facultativo decretado pelo Poder Executivo no dia que antecede o feriado estadual do dia 15 de agosto, criado pela Lei Estadual nº 4.509, de 25 de setembro de 2024, para celebrar o Dia do Senhor do Bonfim.

A Portaria nº 2546, de 13 de agosto de 2026, assinada pelo juiz Marcelo Rostirolla, diretor do Foro da Comarca, tem como base o Decreto Municipal nº 148, da mesma data, que estabeleceu ponto facultativo na sexta-feira para toda a administração pública municipal de Araguacema, em razão das festividades religiosas em comemoração ao Dia do Senhor do Bonfim.

A Portaria também suspende os prazos processuais até o primeiro dia útil após o feriado (17/8), data em que também será restabelecido o expediente forense.

As serventias extrajudiciais da comarca também podem suspender os expedientes a critério de cada delegatário(a).