Com diversas práticas gerenciais trabalhadas e esforço de toda a equipe ao longo dos últimos três anos e meio, a Comarca de Miranorte obteve ótimos resultados nos anos de 2022 e 2023. É o que revelam dados do biênio referentes aos planejamentos tático e operacional da unidade judiciária, divulgados pela diretoria do Fórum, como forma de prestação de contas à sociedade e parceiros.
Tanto que, ao final de 2023, a unidade atingiu o segundo melhor resultado no prêmio “Justiça Eficiente”, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).
Segundo informações divulgadas pela comarca, os resultados demonstram o cumprimento com excelência do objetivo 1 (Superar a demanda processual – índice 5 – de 0 a 5), relativo a quesitos como: atendimento à demanda (130%); taxa de congestionamento líquida (32%); taxa de congestionamento de execuções fiscais (53%); taxa processos de conhecimento julgados (104%); índice de julgamento/distribuição de processos (1,2); e produtividade dos servidores (201).
Isso significa que a unidade superou a demanda processual que entrou anualmente e ainda está reduzindo o congestionamento de processos.
A comarca também cumpriu em grau ótimo o objetivo 2 (Melhorar a agilidade no trâmite processual – índice 4 – de 0 a 5). Sendo: julgamento de processos antigos (115%); julgamento de ações que envolvem objeto de corrupção (165%); julgamento de processos que envolvem violência doméstica (174%); julgamento de processos que envolvem feminicídio (200%); cumprimento de processos em até 30 dias (96%); e impulsionamento de ações ambientais (158%).
Esse resultado revela que a unidade de Miranorte está mais perto de cumprir sua visão de futuro, que é cumprir a razoável duração do processo.
Outros objetivos
No caso do objetivo 3 (Propiciar a inclusão social), a unidade cumpriu com razoabilidade mediana (índice 3 – de 0 a 5). Já o objetivo 4 (Colaborar para a redução dos conflitos sociais) foi cumprido em grau ótimo (índice 4 – de 0 a 5), enquanto que o objetivo 5 (Melhorar a gestão de custos e a gestão pela sustentabilidade) obteve taxa de cumprimento razoável (índice 3 – de 0 a 5), e o objetivo 6 (Aperfeiçoar a gestão da governança e a gestão de processos) grau ótimo de cumprimento (índice 4 – de 0 a 5).
Isso porque foram cumpridas 100% das metas estabelecidas pelo CNJ e TJTO; 73% das metas táticas; 81% das metas operacionais; 100% da meta de reuniões de acompanhamento e controle; e 100% de gestão dos processos administrativos.
Importância do Poder Judiciário
De acordo com pesquisa de satisfação realizada com o público externo, 95% compreendem como favorável a importância do Poder Judiciário, representado pela Comarca de Miranorte, na região. Ainda segundo levantamento, 71,4% dos respondentes já necessitaram de algum de seus serviços; 85% entendem favorável a estrutura física do prédio da comarca; 71,4% entendem favoráveis os recursos materiais e sistemas; 86% compreendem favorável o atendimento dos colaboradores da Comarca, bem como empenho e qualidade do trabalho.
Inovações
Na comarca, também foram ou estão sendo implantadas outras inovações nos processos de trabalho. Como exemplo, destacam-se: método de modelos dinâmicos nos setores; o controle de processos no Eproc e no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) nos setores; reunião de accountability (prestação de contas); pontos de audiências nos distritos judiciários em parceria; controle rigoroso sobre pessoas detidas; planos de ação e providências junto ao Cepem, rede social e Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM); inserção de nova meta de obrigatoriedade de realização de curso na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat); análises correntes dos cases e correção imediata; procedimento de controle de atendimento e feedback aos advogados e demais atores da Justiça.
Estratégias para 2024/2026
Processamento e julgamento dos processos que ultrapassam a razoável duração processual; aplicação de instrumentos já existentes no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) para a redução de conflitos e de litígios; desenvolvimento de instrumentos em parceria para a garantia da inclusão social em prol de pessoas vulneráveis; e importância de manter a equipe de trabalho íntegra e saudável. Esses são os principais focos de trabalho da unidade para os próximos anos (2024/2026).
As ações foram planejadas e organizadas durante reuniões de planejamento tático da unidade realizada entre os dias 26 e 27 de fevereiro deste ano, no salão do Júri da Comarca de Miranorte, com a participação de representantes da sociedade, do juiz diretor do Fórum, Ricardo Gagliardi, e da equipe de trabalho.