Comarca de Novo Acordo suspende expediente e prazos processuais de 14 a 16 de julho

O Poder Judiciário do Tocantins informa que a Comarca de Novo Acordo terá expediente suspenso entre os dias 14 e 16 de julho, em razão de ponto facultativo e feriado municipal. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 2.265/65, assinada pela juíza titular, Aline Bailão Iglesias, e está respaldada na Lei Municipal nº 098/2012 e no Decreto nº 142/2025 da Prefeitura de Novo Acordo.

A portaria determina ponto facultativo nos dias 14 e 15 de julho (segunda e terça-feira), devido à proximidade com o feriado em homenagem à padroeira do município, Nossa Senhora das Graças, celebrado no dia 16 de julho (quarta-feira).

Durante o período, ficam suspensos os prazos processuais, audiências e atendimento ao público. Os prazos que vencerem nesse intervalo serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, ou seja, quinta-feira, 17 de julho, quando o expediente for retomado normalmente.

Importante destacar que, mesmo com a suspensão das atividades ordinárias, o Fórum da Comarca funcionará em regime de plantão para atendimento das demandas urgentes. Estão mantidos os serviços essenciais, como o trâmite de processos com réus presos e a análise de medidas cautelares.