Comissão de Comunicação avalia 129 autorizações e concessões de rádio e TV — Senado Notícias

Solicitante

Local

Relator

Modalidade

Tipo

Associação Comunitária Cultural Bragadense (PDL 141/2022)

Pato Bragado (PR)

Sergio Moro

Renovação

Autorização

Associação Cultural e Comunitária de Jandaia do Sul (PDL 236/2022)

Jandaia do Sul (PR)

Sergio Moro

Renovação

Autorização

Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Goioerê (PDL 276/2024)

Goioerê (PR)

Sergio Moro

Renovação

Autorização

Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Mamborê (PDL 281/2022)

Mamborê (PR)

Sergio Moro

Renovação

Autorização

Associação Comunitária de Desenvolvimento Ecológico e Cultural de Saudade do Iguaçu (PDL 283/2022)

Saudade do Iguaçu (PR)

Sergio Moro

Renovação

Autorização

Associação dos Moradores do Tabuleiro (PDL 428/2022)

Matinhos (PR)

Sergio Moro

Renovação

Autorização

Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Capitão Leônidas Marques (PDL 429/2022)

Capitão Leônidas Marques (PR)

Sergio Moro

Renovação

Autorização

Associação e Movimento Comunitário Vale do Tibagi (PDL 442/2022)

Telêmaco Borba (PR)

Sergio Moro

Renovação

Autorização

Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Som das Águas (PDL 399/2023)

Curitiba (PR)

Sergio Moro

Nova outorga

Autorização

Rádio Panamericana S.A: serviço de radiodifusão sonora em onda média (PDS 159/2018)

São Paulo (SP)

Nelsinho Trad

Renovação

Concessão

Associação Comunitária Moriah (PDL 694/2021)

Jales (SP)

Nelsinho Trad

Renovação

Autorização

Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural Morena Campo Grande (PDL 886/2021)

Campo Grande (MS)

Nelsinho Trad

Nova outorga

Autorização

Associação Comunitária Lapa (PDL 305/2019)

Amélia Rodrigues (BA)

Rodrigo Cunha

Renovação

Autorização

Associação Comunitária do Desenvolvimento Social de Igaporã (PDL 308/2019)

Igaporã (BA)

Rodrigo Cunha

Renovação

Autorização

Associação Palmeirense de Defesa da Comunidade (PDL 716/2021)

Palmeira dos Índios (AL)

Rodrigo Cunha

Renovação

Autorização

Associação Beneficente Social de Santo Estêvão (PDL 875/2021)

Santo Estêvão (BA)

Rodrigo Cunha

Renovação

Autorização

Associação para o Progresso Cultural e Sucesso de São José da Coroa Grande (PDL 438/2019)

São José da Coroa Grande (PE)

Humberto Costa

Nova outorga

Autorização

Associação Cultural Beneficente Elshadday (PDL 440/2021)

Recife (PE)

Humberto Costa

Renovação

Autorização

Associação Palmares de Radiodifusão (PDL 490/2021)

Palmares (PE)

Humberto Costa

Renovação

Autorização

Associação Agrícola dos Plantadores de Mandioca (PDL 533/2021)

Jupi (PE)

Humberto Costa

Nova outorga

Autorização

Associação Cultural e Comunitária Luiz Moraes (PDL 638/2021)

Vicência (PE)

Humberto Costa

Renovação

Autorização

Associação Comunitária Nossa Senhora da Penha (PDL 748/2021)

Gameleira (PE)

Humberto Costa

Renovação

Autorização

Associação Comunitária e Cultural de Moxotó (PDL 1043/2021)

Inajá (PE)

Humberto Costa

Renovação

Autorização

Associação de Movimento Cultural Pró-Cidadão de Buique (PDL 1044/2021)

Buique (PE)

Humberto Costa

Renovação

Autorização

Associação dos Amigos de Ponte dos Carvalhos (PDL 1057/2021)

Cabo de Santo Agostinho (PE)

Humberto Costa

Renovação

Autorização

Associação Pedrense de Eventos Comunitários (PDL 1089/2021)

Pedra (PE)

Humberto Costa

Renovação

Autorização

Associação Comunitária Joaquim Mariano da Costa (PDL 427/2022)

Toritama (PE)

Humberto Costa

Renovação

Autorização

Associação Comunitária Centro Educacional Lar Cristo Rei (PDL 514/2019)

Borba (AM)

Dr. Hiran

Renovação

Autorização

Associação Comunitária de Rádio Cultural Curumim (PDL 453/2021)

Potirendaba (SP)

Dr. Hiran

Renovação

Autorização

Associação Cultural de Comunicação Comunitária Sfera Educadora de Bady Bassitt (PDL 455/2021)

Bady Bassitt (SP)

Dr. Hiran

Renovação

Autorização

Associação Comunitária, Educativa, Cultural e Artística Dinâmica da Cidade de Laranjal Paulista (PDL 509/2021)

Laranjal Paulista (SP)

Dr. Hiran

Renovação

Autorização

Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Ibiúna (PDL 581/2021)

Ibiúna (SP)

Dr. Hiran

Nova outorga

Autorização

Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão Tapera FM (PDL 627/2019)

Chorrochó (BA)

Izalci Lucas

Nova outorga

Autorização

Associação Nova Barra (PDL 628/2019)

Barra (BA)

Izalci Lucas

Nova outorga

Autorização

Associação Beneficente e Comunitária do Movimento Sócio-Cultural e Educativo de Itatim (PDL 683/2019)

Itatim (BA)

Izalci Lucas

Renovação

Autorização

Associação Rádio Comunitária Barra Velha (PDL 261/2021)

Barra Velha (SC)

Jorge Seif

Nova outorga

Autorização

Associação Rádio Comunitária Pinhalzinho FM (PDL 567/2021)

Pinhalzinho (SC)

Jorge Seif

Renovação

Autorização

Associação Cultural e Comunitária de São José do Cerrito (PDL 680/2021)

São José do Cerrito (SC)

Jorge Seif

Renovação

Autorização

Associação de Radiodifusão Comunitária de Urussanga (PDL 1013/2021)

Urussanga (SC)

Jorge Seif

Renovação

Autorização

Ação Social São Francisco de Assis (PDL 296/2022)

Palhoça (SC)

Jorge Seif

Renovação

Autorização

Associação Comunitária Artística e Cultural Catanduvense (PDL 315/2021)

Catanduvas (PR)

Flávio Arns

Renovação

Autorização

Associação Cultural e Educativa de São José das Palmeiras (PDL 488/2021)

São José das Palmeiras (PR)

Flávio Arns

Renovação

Autorização

Associação Ecológica e Cultural de Godoy Moreira (PDL 549/2021)

Godoy Moreira (PR)

Flávio Arns

Renovação

Autorização

Associação Radiofônica Cultural de Ouro Verde do Oeste (PDL 702/2021)

Ouro Verde do Oeste (PR)

Flávio Arns

Renovação

Autorização

Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Flor da Serra do Sul (PDL 759/2021)

Flor da Serra do Sul (PR)

Flávio Arns

Renovação

Autorização

Associação Cultural e Beneficente de Radiodifusão Comunitária Lapeana (PDL 831/2021)

Lapa (PR)

Flávio Arns

Renovação

Autorização

Associação Cultural e Artística de Tapira (PDL 839/2021)

Tapira (PR)

Flávio Arns

Renovação

Autorização

Associação de Defesa e Educação do Meio Ambiente de (PDL 843/2021)

Salto do Lontra (PR)

Flávio Arns

Renovação

Autorização

Associação Comunitária de Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico de Nova Santa Bárbara (PDL 948/2021)

Nova Santa Bárbara (PR)

Flávio Arns

Renovação

Autorização

Associação Amigos de Pinhais (PDL 1067/2021)

Pinhais (PR)

Flávio Arns

Renovação

Autorização

Associação Comunitária de Comunicação Cultural e Artística de Jataizinho (PDL 1078/2021)

Jataizinho (PR)

Flávio Arns

Renovação

Autorização

Associação de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Diamante d’Oeste (PDL 1082/2021)

Diamante d’Oeste (PR)

Flávio Arns

Renovação

Autorização

Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Santa Fé (PDL 1083/2021)

Santa Fé (PR)

Flávio Arns

Renovação

Autorização

Associação Rádio Comunitária RCS (PDL 1085/2021)

São Jorge d´Oeste (PR)

Flávio Arns

Renovação

Autorização

Associação Comunitária de Apoio a Mariluz (PDL 1146/2021)

Mariluz (PR)

Flávio Arns

Renovação

Autorização

Associação Santarenense de Radiodifusão Comunitária (PDL 317/2021)

Santarém Novo (PA)

Beto Faro

Nova outorga

Autorização

Fundação de Assistência Comunitária José Belém (PDL 1058/2021)

Vigia (PA)

Beto Faro

Renovação

Autorização

Associação de Radiodifusão Comunitária Campos de Tracuateua (PDL 147/2022)

Tracuateua (PA)

Beto Faro

Nova outorga

Autorização

Associação Comunitária Martinho Prado Júnior (PDL 350/2021)

Mogi Guaçu (SP)

Astronauta Marcos Pontes

Renovação

Autorização

Associação de Desenvolvimento Artístico Cultural e Social de Tupi Paulista (PDL 445/2021)

Tupi Paulista (SP)

Astronauta Marcos Pontes

Renovação

Autorização

Associação Comunitária Pró – Desenvolvimento Cultural e Turístico de Caconde (PDL 452/2021)

Caconde (SP)

Astronauta Marcos Pontes

Renovação

Autorização

Associação Comunitária de Comunicação de Porto Estrela (PDL 492/2021)

Porto Estrela (MT)

Margareth Buzetti

Nova outorga

Autorização

Associação Vale Teles Pires de Comunicação (PDL 901/2021)

Sinop (MT)

Margareth Buzetti

Renovação

Autorização

Associação Princesa de Rádio Comunitária (PDL 400/2022)

Juruena (MT)

Margareth Buzetti

Renovação

Autorização

Associação de Amigos do Município de Nova Guarita (PDL 437/2022)

Nova Guarita (MT)

Margareth Buzetti

Renovação

Autorização

Associação Comunitária Rosa de Saron (PDL 503/2021)

Felixlândia (MG)

Rogério Carvalho

Renovação

Autorização

Associação Comunitária Cidade (PDL 669/2021)

Tasso Fragoso (MA)

Rogério Carvalho

Nova outorga

Autorização

Associação Comunitária Barracordense (PDL 857/2021)

Barra do Corda (MA)

Rogério Carvalho

Renovação

Autorização

Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Ribamarense (PDL 861/2021)

São José de Ribamar (MA)

Rogério Carvalho

Renovação

Autorização

Associação Cultural Ebenezer (PDL 884/2021)

Santa Helena de Goiás (GO)

Rogério Carvalho

Renovação

Autorização

Associação Comunitária Dehoniana (PDL 888/2021)

Pindaré-Mirim (MA)

Rogério Carvalho

Renovação

Autorização

Associação Cultural e Comunitária de Simão Dias (PDL 389/2022)

Simão Dias (SE)

Rogério Carvalho

Renovação

Autorização

Associação Comunitária Clóvis Manica (PDL 537/2021)

Antônio Prado (RS)

Hamilton Mourão

Renovação

Autorização

Associação Beneficente e Cultural Comunitária Erval Seco (PDL 545/2021)

Erval Seco (RS)

Hamilton Mourão

Renovação

Autorização

Associação Comunitária Dom Zigmund Felinski para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico (PDL 668/2021)

Guarani das Missões (RS)

Hamilton Mourão

Renovação

Autorização

Associação de Comunicação Cultural de Torres (PDL 1142/2021)

Torres (RS)

Hamilton Mourão

Renovação

Autorização

Associação Cristal de Radiodifusão Comunitária (PDL 242/2023)

Ametista do Sul (RS)

Hamilton Mourão

Renovação

Autorização

Associação Comunitária Nordeste (PDL 246/2023)

Sananduva (RS)

Hamilton Mourão

Nova outorga

Autorização

Associação São Chico Nas Ondas do Rádio (PDL 287/2023)

São Francisco de Paula (RS)

Hamilton Mourão

Nova outorga

Autorização

Associação Cultural e de Comunicação Comunitária de Carambeí (PDL 560/2021)

Carambeí (PR)

Esperidião Amin

Renovação

Autorização

Associação Cultural Educacional e Rádio Comunitária de Pirabeiraba (PDL 641/2021)

Joinville (SC)

Esperidião Amin

Renovação

Autorização

Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Itaguajé (PDL 732/2021)

Itaguajé (PR)

Esperidião Amin

Renovação

Autorização

Associação Comunitária e Cultural Santa Cruz de Canoinhas (PDL 755/2021)

Canoinhas (SC)

Esperidião Amin

Renovação

Autorização

Conselho Comunitário de Desenvolvimento Social, Educacional e Econômico de Mauá (PDL 758/2021)

Mauá da Serra (PR)

Esperidião Amin

Renovação

Autorização

Associação Comunitária de Base Vila São Francisco (PDL 771/2021)

Laranjeiras do Sul (PR)

Esperidião Amin

Renovação

Autorização

Associação Comunitária e Cultural Teresense (PDL 579/2021)

Santa Teresa (ES)

Fabiano Contarato

Renovação

Autorização

Associação Comunitária de Radiodifusão de Pedro Leopoldo (PDL 619/2021)

Pedro Leopoldo (MG)

Angelo Coronel

Renovação

Autorização

Associação da Rádio Comunitária Liberdade FM (PDL 676/2021)

Juazeiro (BA)

Angelo Coronel

Renovação

Autorização

Associação Comunitária Novo Amanhecer (PDL 688/2021)

Brotas de Macaúbas (BA)

Angelo Coronel

Renovação

Autorização

Associação Comunitária e Cultural para o Progresso de Itarema (PDL 660/2021)

Itarema (CE)

Daniella Ribeiro

Renovação

Autorização

Associação Progressista de Radiodifusão Comunitária Sonora de Igarapé do Meio (PDL 856/2021)

Igarapé do Meio (MA)

Daniella Ribeiro

Renovação

Autorização

Associação Cultural, Comunitária e Recreativa de São Benedito do Rio Preto (PDL 895/2021)

São Benedito do Rio Preto (MA)

Daniella Ribeiro

Renovação

Autorização

Associação de Apoio ao Cidadão Carente (PDL 239/2022)

Pindamonhangaba (SP)

Daniella Ribeiro

Renovação

Autorização

Televisão Pioneira Ltda. (PDL 393/2022): radiodifusão de sons e imagens

Teresina (PI)

Daniella Ribeiro

Renovação

Concessão

Fundação Francisco Rodrigues Sancho (PDL 289/2023): radiodifusão sonora em FM

Barra do Corda (MA)

Daniella Ribeiro

Nova outorga

Permissão

Associação Comunitária de Radiodifusão Dr. José Baptista Filho (PDL 790/2021)

Nova Era (MG)

Alessandro Vieira

Renovação

Autorização

Associação Comunitária dos Moradores de Juruaia (PDL 791/2021)

Juruaia (MG)

Alessandro Vieira

Renovação

Autorização

Associação Comunitária Pratense Radiodifusão (PDL 794/2021)

Prata (MG)

Professora Dorinha Seabra

Renovação

Autorização

Associação Cultural, Religiosa e Recreativa de Itanhomi (PDL 814/2021)

Itanhomi (MG)

Professora Dorinha Seabra

Renovação

Autorização

Associação Comunitária de Serviços Radiofônicos Coqueiral (PDL 817/2021)

Coqueiral (MG)

Professora Dorinha Seabra

Renovação

Autorização

Associação de Rádio Comunitária de Varjão de Minas (PDL 836/2021)

Varjão de Minas (MG)

Professora Dorinha Seabra

Renovação

Autorização

Associação Comunitária de Radiodifusão para Desenvolvimento Artístico e Cultural de Manhumirim (PDL 841/2021)

Manhumirim (MG)

Professora Dorinha Seabra

Renovação

Autorização

Associação Comunitária de Desenvolvimento Social de Barroso (PDL 852/2021)

Barroso (MG)

Professora Dorinha Seabra

Renovação

Autorização

Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão Nova Descoberta (PDL 810/2021)

Petrolina (PE)

Veneziano Vital do Rêgo

Nova outorga

Autorização

Associação e Movimento Comunitário Rádio Alternativa FM (PDL 815/2021)

Agrestina (PE)

Veneziano Vital do Rêgo

Renovação

Autorização

Associação Comunitária João Carlos Zoby (PDL 859/2021)

São João (PE)

Veneziano Vital do Rêgo

Renovação

Autorização

Associação Comunitária Cultural e Comunicação Social de Orobó (PDL 878/2021)

Orobó (PE)

Veneziano Vital do Rêgo

Renovação

Autorização

Associação Cultural e Comunitária de Encruzilhada (PDL 914/2021)

Encruzilhada (BA)

André Amaral

Renovação

Autorização

Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural de Senador Salgado Filho (PDL 1016/2021)

Senador Salgado Filho (RS)

Paulo Paim

Renovação

Autorização

Associação Comunitária de Comunicações (PDL 130/2022)

Maracanã (PA)

Zequinha Marinho

Renovação

Autorização

Empresa de Radiodifusão Ursa Maior Ltda. (PDS 194/2015): radiodifusão sonora em FM

Bilac (SP)

Rodrigo Cunha

Nova outorga

Permissão

Associação de Difusão Comunitária Alternativa FM (PDS 57/2017)

São Roque do Canaã (ES)

Fabiano Contarato

Nova outorga

Autorização

Associação Benevente de Moradores (PDL 318/2021)

Anchieta (ES)

Fabiano Contarato

Renovação

Autorização

Associação Cultural de Comunicação de Governador Valadares (PDL 204/2022)

Governador Valadares (MG)

Fabiano Contarato

Renovação

Autorização

Rádio Arari FM Ltda. (PDS 87/2018): radiodifusão sonora em FM

Itamogi (MG)

Alessandro Vieira

Nova outorga

Permissão

Associação Comunitária Beneficente de Bueno Brandão (PDL 775/2021)

Bueno Brandão (MG)

Alessandro Vieira

Renovação

Autorização

Grêmio do Projeto Cultural e Criativo Alternativa (PDL 312/2021)

Capivari (SP)

Astronauta Marcos Pontes

Renovação

Autorização

Associação Comunitária Caraguatatuba (PDL 701/2021)

Caraguatatuba (SP)

Astronauta Marcos Pontes

Renovação

Autorização

Associação de Radiodifusão Cultural e Comunitária Danúzia Danielle (PDL 363/2021)

Escada (PE)

Humberto Costa

Renovação

Autorização

Associação Comunitária Surubinense de Radiodifusão (PDL 729/2021)

Surubim (PE)

Humberto Costa

Renovação

Autorização

Associação e Movimento Comunitário de Jataúba (PDL 1081/2021)

Jataúba (PE)

Humberto Costa

Renovação

Autorização

Associação Cultural Buíque FM (PDL 193/2022)

Buíque (PE)

Humberto Costa

Renovação

Autorização

Associação dos Agricultores do Capibaribe Mirim (PDL 206/2022)

São Vicente Ferrér (PE)

Humberto Costa

Renovação

Autorização

Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Pedro Gomes (PDL 915/2021)

Pedro Gomes (MS)

Izalci Lucas

Renovação

Autorização

Associação Barreirense de Cultura e Comunicação Social (PDL 434/2022)

Novo Barreiro (RS)

Hamilton Mourão

Renovação

Autorização

Associação Mãe Rainha (PDL 441/2022)

Independência (RS)

Hamilton Mourão

Renovação

Autorização

Associação Comunitária Farroupilha (PDL 443/2022)

Pelotas (RS)

Hamilton Mourão

Renovação

Autorização

Sociedade Carnavalesca 25 Horas (PDL 452/2022)

Boa Vista das Missões (RS)

Hamilton Mourão

Renovação

Autorização

Herval Comunicações Ltda. (PDL 245/2023): Radiodifusão sonora em FM

Arroio Grande (RS)

Hamilton Mourão

Nova outorga

Permissão