Categories: Política

Comissão especial vai analisar isenção de IPVA para veículos antigos – Notícias


21/10/2025 – 13:47  

Jose Fernando Ogura/AEN

Isenção deve beneficiar classes mais baixas que, geralmente, têm carros mais antigos

A Câmara dos Deputados vai instalar nesta quarta-feira (22) a comissão especial que vai analisar a proposta que isenta veículos com 20 anos ou mais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 6. Após a instalação, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado.

Exceções
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23, que prevê a isenção, já foi aprovada pelo Senado Federal. A regra não valerá para micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques.

Quem se beneficia
O benefício vai atingir principalmente os estados onde ainda não existe a isenção: Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina.

O IPVA é um imposto estadual, por isso as alíquotas e critérios de isenção variam de estado para estado. A proposta cria uma regra nacional.

A comissão
A comissão especial será formada por 20 deputados titulares e o mesmo número de suplentes.

Da Redação – ND



FONTE

Tribuna do Tocantins

Recent Posts

Servidores e servidoras do Sistema de Justiça transformam a corrida em exemplo de superação e união

A poucos dias da 7ª Corrida da Justiça Acessibilidade e Inclusão, que será promovida no…

5 minutos ago

Rede Municipal de Ensino de Palmas participa do Encontro Estadual das Licenciaturas da Unitins | Prefeitura Municipal de Palmas

Rede Municipal de Ensino de Palmas participa do Encontro Estadual das Licenciaturas da Unitins No…

43 minutos ago

TJTO promove ações de bem-estar e autocuidado durante o Outubro Rosa

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio do Centro de Saúde (CESAU), promove,…

2 horas ago

Professora Dorinha garante novos repasses para municípios tocantinenses nas áreas de Saúde, Assistência Social, Habitação e Esporte

Os municípios tocantinenses continuam sendo beneficiados com recursos de emendas da senadora Professora Dorinha (União),…

2 horas ago

Prefeitura de Palmas e Governo do Estado estudam parceria para realização do Natal na Capital | Prefeitura Municipal de Palmas

Prefeitura de Palmas e Governo do Estado estudam parceria para realização do Natal na Capital…

3 horas ago

Sessão especial comemora 100 anos da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil — Senado Notícias

O Senado realizou nesta sessão especial para celebrar os 100 anos da Academia de Ciências Farmacêuticas…

5 horas ago