Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJTO define metas para 2025

A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI-TJTO) se reuniu nesta segunda-feira (31/3) com diretores e juízes auxiliares do TJTO para deliberar as ações e eventos que serão realizados no biênio 2025/2027. Esta foi a primeira reunião conduzida pela desembargadora Ângela Haonat, nova presidente da Comissão.

Durante o encontro, a presidente destacou o trabalho realizado pelo seu antecessor, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, e reforçou a importância de avançar na consolidação da política de acessibilidade e inclusão dentro do Judiciário tocantinense. “O trabalho será exercido de forma compartilhada e em parceria com diretores e coordenadores, e principalmente, ouvindo os servidores com deficiência, que são as pessoas que sentem na pele as dificuldades do dia a dia”, observou a presidente, ao enfatizar que o principal objetivo é “desobstruir as barreiras arquitetônicas, digitais e de comunicação”.

Eva Portugal, servidora do TJTO compartilhou com os membros os “achados” da Oficina de Design Thinking que ela integrou no Conselho Nacional de Justiça, juntamente com representantes de outros tribunais. Dentre eles, destacou a necessidade de fortalecimento da unidade de acessibilidade, para que tenha pauta exclusiva e força executiva, inclusão de critérios de acessibilidade nas auditorias e correições judiciais, para garantir fiscalização contínua do cumprimento das normativas; aprimoramento técnico das equipes de TI e design, permitindo a implementação de práticas de desenvolvimento acessível nos sistemas digitais do Judiciário, participação efetiva das pessoas com deficiência na formulação e implementação de políticas públicas no Judiciário; possibilidade de ajustes em normativas internas, considerando as características de cada tipo de deficiência.

Ainda, durante a reunião debateu-se sobre a inclusão de novos membros à CPAI, necessidade de elaboração de política de acessibilidade do poder judiciário, fortalecimento da unidade de acessibilidade e inclusão, instituição de governança de acessibilidade. Discutiram-se ainda os desafios da capacitação e estratégias para solucionar as demandas. A proposta será formulada e encaminhada para a presidente do TJTO.

A Secretária Executiva da Comissão Permanente de acessibilidade e inclusão explicou que os estudos têm mostrado que os processos e projetos internos precisam ter um olhar para a acessibilidade desde o início, isso pode evitar retrabalho e desperdício financeiro. “A comissão é constituída por um grupo multiprofissional e diverso, que pode fazer a diferença na forma de fazer acessibilidade e inclusão no Tribunal de Justiça do Tocantins, por meio de ações propositivas e construtivas”, disse Patrícia Idehara.

Aos membros foi apresentado também um balanço das atividades realizadas pela comissão no ano passado.

Participação

Além da presidente da CPAI participaram também da reunião o juiz auxiliar da presidência, Arióestenis Guimarães Vieira; o juiz auxiliar da corregedoria geral da justiça, Manoel de Faria Reis Neto; o diretor judiciário Wallson Brito da Silva; a diretora de infraestrutura e obras, Rosane Helena Mesquita Vieira, a diretora de gestão de pessoas, Paula Jorge Catalan Maia, a diretora do Centro de Comunicação Social, Paula Marcia Bittencourt Viana Klein, a diretora de tecnologia da informação, Alice Carla Souza Setúbal, membro; o coordenador de gestão estratégica, estatística e projetos, Renato Alves Gomes; Coordenadora de gestão socioambiental e de responsabilidade social, Luciene das Graças Dantas; a secretária executiva da comissão de acessibilidade e inclusão, Patrícia Urcino Idehara e os técnicos judiciários Eva Portugal de Sousa e Genival Ambrósio.