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Comitês Técnicos debatem ações realizadas em 2024 e diretrizes para o próximo ano

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Publicado: 13 de novembro de 2024 – Última Alteração: 13 de novembro de 2024

Grupos de Trabalho fazem parte dos comitês instalados pelo Instituto Rui Barbosa (IRB)

Dentre as reuniões dos Comitês Técnicos do Instituto Rui Barbosa (IRB), que acontecem no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), até 14 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR) os setores de Corregedorias, Ouvidorias e Controles Internos também foram tema de deliberações.  Na terça-feira, 12 de novembro, foi apresentado o balanço das atividades realizadas pelo Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social em 2024, pelos Tribunais de Contas dos Estados, e os produtos entregues pelos Grupos de Trabalho (GT).

Destacaram-se os projetos como o “Dia da Ouvidoria” e “Dia da Corregedoria” e as ações em conjunto com a ASUR, além dos resultados exibidos no Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO). Os grupos compartilharam a elaboração e publicação de relatórios e cartilhas específicas ao controle interno, corregedoria e ouvidoria, reforçando o compromisso com a produtividade e o engajamento nas atividades.

Participaram apresentando as ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO), os conselheiros Alberto Sevilha; Manoel Pires; Severiano Costandrade, os auditores de Controle Externo, Dagmar Gemeli, e Cassiano Ferrari, diretor de Controle Interno e Syllas Franklin Rodrigues Gomes, assessor da diretoria.

Estudos e Sistematização da Administração Pública

A reunião do Comitê Técnico de Estudos e Sistematização da Administração Pública focou na criação do compêndio técnico “Diretrizes Fundamentais para a Construção de um Processo Constitucional de Controle Externo.” Esse documento visa uniformizar procedimentos dos Tribunais de Contas para promover maior eficiência e conformidade normativa.

Durante a encontro, o grupo discutiu a primeira edição do compêndio, que será publicado em séries, abordando revisões em Leis Orgânicas, Regimentos Internos e Normativos Específicos dos Tribunais de Contas. O objetivo é fornecer diretrizes para melhoria do controle externo, adaptando processos para melhor atender aos objetivos institucionais.

O encontro também trouxe apresentações dos grupos de trabalho do segundo semestre e a necessidade de uma maior integração com outros CTs para 2025. Além disso, foi confirmado os dados da próxima edição do ENCCO, a ser realizado em setembro de 2025, no Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP).

Por fim, com a participação do conselheiro André Matos, presidente do TCETO, os integrantes do Comitê debateram a construção do plano de atividades para 2025, incluindo novas ações, mudanças de cooperação e a adesão de novos membros, com previsão de atualização das portarias até 31 de janeiro. A reunião foi encerrada com um compromisso coletivo de continuar melhorando as práticas institucionais e o impacto social do Comitê.

O IX ENTC

O IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), que acontece até 14 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR), reúne 2 mil participantes, entre conselheiros, ministros, auditores e especialistas do setor público. A programação do evento prevê 80 atividades, 84 palestrantes e discussões relevantes sobre a inovação no controle público, transparência e o fortalecimento dos órgãos de controle.

O evento é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).