conheça um pouco mais sobre o programa de linguagem simplificada do TJTO

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Terezinhaaa!

Fenômeno de audiência da TV durante as décadas de 1970 e 1980, Abelardo Barbosa, o “Chacrinha”, se notabilizou como comunicador, atingindo milhões de brasileiras e brasileiros. Entre seus inúmeros bordões, repetidos até os dias de hoje, está: “Quem não se comunica, se trumbica”. Expressão ampla e que pode contextualizar a clareza e objetividade necessárias para a relação emissor/receptor.

Na época, o “Velho Guerreiro” (apelido) inovou a forma de comunicar, se fazendo entendido por um Brasil com altos índices de analfabetismo e desinformação. E o poder público, por sua vez, vem, ao longo dos anos, se debruçando sobre a criação de caminhos que aproximem prestação de serviços e sociedade, e vice-versa.

Abelardo Barbosa, o “Chacrinha”, foi líder de audiência na TV. Divulgação

TJTO na Vanguarda

A inovação é um dos princípios do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). Primeiro Judiciário estadual a operar de forma 100% eletrônica no Brasil, o TJTO é pioneiro na digitalização de processos e atua sempre na vanguarda da implementação de ferramentas que garantam cada vez mais eficiência e acessibilidade ao cidadão.

E com o objetivo de também promover uma linguagem empática, acessível e inclusiva, compreensível e utilizável por qualquer pessoa nos textos, editais e atos judiciais e administrativos, o Judiciário tocantinense lançou, em novembro de 2023, seu programa de linguagem simplificada, o SimplesTOC. 

Portaria Simplificada

O programa já nasceu de forma inovadora, por meio da Portaria Conjunta nº 16/2023, assinada pela presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, e que trouxe em anexo uma versão em Linguagem Simples.

A versão simplificada surgiu da cocriação de servidores de diferentes áreas estratégicas do Judiciário tocantinense, que participaram de uma capacitação em facilitação gráfica para redesenho de serviços públicos, ministrada pelo artista gráfico, Sidan Orafa.

Os servidores foram divididos em quatro grupos e receberam uma minuta de portaria no modelo padrão. Em seguida, os grupos aplicaram as técnicas aprendidas na oficina e apresentaram propostas. As melhores propostas foram consolidadas em único documento, que se tornou o anexo da portaria, na sua versão facilitada.

A arte estabelece conexões entre a mensagem e entendimento da mensagem, por meio de gráficos, mapas, desenhos, fotografias, diagramas, placas e sinais de trânsito, semáforos, expressões faciais e corporais.

Etapas

A Portaria foi o primeiro passo, cumprindo a Meta nº 7 do Plano de Gestão do TJTO para o biênio 2023/2025, e alinhada à Recomendação 144 do CNJ, junto aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.

Mas todo o processo vai se basear nas seguintes etapas: planejar, elaborar, revisar e testar,  conforme a técnica da linguagem simples. E no âmbito do Poder Judiciário, a prática sugere a utilização de parágrafos curtos, com frases objetivas sem o uso excessivo de vírgulas, bem como a substituição de jargões técnicos, expressões em língua estrangeira sem uso comum, siglas e abreviações desconhecidas. Incluem-se ainda recursos visuais como ilustrações, listas, tabelas e marcadores de tópicos.

Teoria e Prática

O SimplesTOC é fruto da pesquisa que vem sendo desenvolvida pela servidora da diretoria geral do TJTO, Roberta Maciel, no Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) em parceria com a Universidade Federal do Tocantins.

Segundo ela, o curso de facilitação gráfica e visual ministrado pelo artista gráfico, Sidan Orafa, aconteceu dentro das ações do Inovassol – Centro de Inovação do TJTO. E após a capacitação, foi criado grupo de trabalho com alguns dos participantes, lotados em áreas estratégicas para o projeto, com a finalidade de multiplicar as técnicas e auxiliar os demais integrantes do Judiciário tocantinense na produção de documentos judiciais e administrativos, informativos para o portal e redes sociais, além de ações e eventos, todos em linguagem clara.

“A Linguagem Simples já é uma realidade no Judiciário tocantinense. E para tornar essa prática constante no nosso dia a dia, além da sensibilização, capacitação e parcerias interinstitucionais, podemos contar com ferramentas tecnológicas, como a Inteligência Artificial, forte aliada na elaboração e na tradução de materiais”, comentou a servidora da Diger, reiterando que, a médio prazo, o programa também prevê a criação da  Rede Estadual de Linguagem Simples, para fomentar ações colaborativas  com  outras instituições integrantes do Sistema de Justiça, do Poder Executivo, e da comunidade acadêmica.

A vice-presidente do TJTO, desa. Ângela Prudente; a servidora da Diger, Roberta Maciel; a presidente do TJTO, desa. Etelvina Maria Sampaio Felipe; a corregedora-geral de Justiça, desa. Maysa Vendramini Rosal; e a diretora-geral do TJTO, Ana Carina Mendes Souto, com a versão simplificada da Portaria Conjunta nº16/2023. Foto: Elias Oiveira

Troféu Abacaxi x  Boas práticas

Ao contrário do Programa do Chacrinha, que premiava com o “Troféu Abacaxi” a má performance no show de calouros, em 2024 o TJTO pretende lançar um edital interno para estimular e premiar iniciativas e boas práticas que fomentem a utilização da Linguagem Simples e Visual. Afinal, “Quem não comunica, se trumbica”!



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