A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS/TO) participou, entre os dias 6 e 8, do 97º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) e do 9º Fórum Fundiário Nacional (FFN), realizados em Goiânia (GO). Os encontros reuniram representantes do Judiciário de todo o país para discutir o fortalecimento das corregedorias, a integração institucional e o aprimoramento dos serviços judiciais e extrajudiciais.
Com o tema “O papel das Corregedorias para a união do Poder Judiciário brasileiro”, a agenda incluiu debates sobre regularização fundiária, inteligência artificial, prevenção ao assédio institucional e compartilhamento de boas práticas entre as corregedorias estaduais.
Representaram o Tocantins no evento o corregedor-geral da Justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho; os juízes auxiliares da CGJUS, Manuel de Farias Reis Neto e Marcelo Laurito Paro; o juiz coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), Jordan Jardim; o juiz coordenador da Coordenadoria da Cidadania (Cocid), Márcio Soares da Cunha; além da servidora Sharllesandra Bezerra Lima.
Para o corregedor-geral da Justiça, o encontro proporcionou importantes discussões sobre temas atuais do Judiciário e da magistratura nacional. “O Encoge, como sempre, foi um momento muito importante para discutir temas relevantes para o Poder Judiciário e, sobretudo, para a magistratura nacional, especialmente a atuação das corregedorias na litigância abusiva e o uso da inteligência artificial de maneira responsável, de maneira que esse uso possa ser regulado pelo sistema correicional, entre tantos outros temas importantes”, destacou o desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho.
A solenidade de abertura foi realizada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Luiz Campbell Marques, que participou de forma on-line. Ele disse estar convicto de que “belas e boas práticas” surgirão com o evento e desejou que elas sejam criadas e implementadas em prol de toda a sociedade brasileira. “Que este encontro não seja apenas produtivo, mas transformador”, completou.
Fórum Fundiário
Paralelamente ao Encoge, ocorreu o 9º Fórum Nacional Fundiário, que aprofundou os debates sobre regularização fundiária e governança territorial no Brasil. O objetivo é fomentar soluções que garantam o acesso à Justiça e o direito à moradia digna, respeitando as especificidades regionais.
“O 9º Fórum Fundiário Nacional reafirma a importância do diálogo entre as corregedorias e os diversos atores do sistema de justiça para o fortalecimento da regularização fundiária no país. A troca de experiências e a discussão de práticas inovadoras contribuem diretamente para o aperfeiçoamento da governança fundiária, da segurança jurídica e da garantia do direito à moradia digna”, ressaltou o juiz coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária da CGJUS, Jordan Jardim.
Visita institucional
Durante a programação, a comitiva da CGJUS também realizou visita institucional à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, onde conheceu iniciativas voltadas ao fortalecimento dos serviços extrajudiciais.
“A visita institucional possibilitou o conhecimento de importantes projetos desenvolvidos no âmbito extrajudicial, como o ‘Cogex em Ação’ e a cartilha de orientações para o período eleitoral, entre outras iniciativas que evidenciam o compromisso com a aproximação institucional, a orientação preventiva, o fortalecimento da segurança jurídica e a qualidade dos serviços prestados à população”, falou o juiz.