“O ambiente de trabalho é onde passamos a maior parte do tempo, e ele precisa ser saudável para que as pessoas desempenhem suas funções com qualidade.” A reflexão da desembargadora Hélvia Túlia Sandes Pedreira marcou a abertura da V Semana Nacional de Combate ao Assédio Sexual, Moral e a Toda Forma de Discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Tocantins, iniciada nesta segunda-feira (11/5), na Comarca de Paraíso do Tocantins.
Promovida pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no Poder Judiciário do Tocantins (Cassédio/TJTO), a programação segue até 15 de maio com rodas de conversa, capacitações e ações de conscientização voltadas à prevenção e ao enfrentamento de práticas abusivas e discriminatórias no ambiente institucional.
Durante o encontro em Paraíso, cerca de 50 pessoas, entre magistradas, servidores(as), colaboradores(as) e estagiários(as), participaram de uma roda de conversa conduzida pela presidente da Cassédio/TJTO.
“Precisamos nos letrar contra o assédio e a discriminação no ambiente de trabalho”, destacou a desembargadora ao explicar que a proposta da semana ultrapassa o compartilhamento de informações.
“Esse processo estimula a conscientização para que as pessoas compreendam o que caracteriza essas condutas, saibam identificar situações abusivas e reflitam sobre as próprias práticas no ambiente institucional”, afirmou.
Escuta, acolhimento e orientação
Ao longo da conversa, a desembargadora explicou que a atuação da comissão não se restringe ao recebimento de denúncias. Segundo ela, a Cassédio também oferece acolhimento qualificado e direcionamento adequado às situações apresentadas.
“A comissão está de portas abertas para receber essas comunicações, acolher e encaminhar cada caso da forma necessária”, ressaltou.
Durante a programação, participantes esclareceram dúvidas sobre os limites entre cobrança profissional e assédio moral. A comissão também apresentou exemplos de condutas que podem configurar assédio moral, assédio sexual e discriminação, como humilhações recorrentes, isolamento, constrangimentos, piadas discriminatórias, exclusão de oportunidades e práticas que comprometam a dignidade e a igualdade no ambiente de trabalho.
Membro da comissão, a juíza Flávia Afini Bovo acompanhou a programação em Paraíso e também falou sobre a atuação da Cassédio.
Fortalecimento das relações institucionais
Diretora do Fórum da Comarca de Paraíso, a juíza Renata do Nascimento e Silva ressaltou a importância da iniciativa para o fortalecimento das relações institucionais. “É uma alegria receber a primeira etapa dessa sequência de eventos. Essa conscientização contribui para a construção de ambientes cada vez mais seguros, justos e dignos, tanto para servidores quanto para as pessoas que procuram o Judiciário”, afirmou.
Segundo a magistrada, o debate também amplia a compreensão sobre os impactos do assédio e da discriminação na vida das pessoas. “Na Vara Criminal, acompanhamos diariamente os danos causados por essas situações. Por isso, compartilhar informações e ampliar essa discussão tem enorme importância para todos nós”, completou.
Conscientização
Entre os participantes da roda de conversa, a assistente social Delisangela Alves de Souza destacou a relevância do tema e o impacto do encontro.
“Muitas vezes as pessoas não conseguem distinguir o que caracteriza assédio moral ou assédio sexual. Essa conversa conscientiza para que a gente não pratique e também não aceite passar por essas situações”, comentou.
Ela também relatou experiências de discriminação enfrentadas fora do ambiente do TJTO, especialmente durante processos seletivos de emprego. “Já sofri discriminação pela minha cor e pelo meu cabelo. É uma sensação muito desagradável. Mas a gente aprende que precisa levantar a cabeça, reconhecer o próprio valor e denunciar”, afirmou.
A presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado (Sinsjusto), Maria das Dores, e a diretora jurídica Maria do Socorro Freitas participaram do evento.
Programação
A programação da V Semana Nacional de Combate ao Assédio Sexual, Moral e a Toda Forma de Discriminação continua nesta terça-feira (12/5), na Comarca de Gurupi, com nova roda de conversa voltada à conscientização, acolhimento e prevenção de práticas abusivas no ambiente institucional.
Nos dias 13 e 14 de maio, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) promove o curso “Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário”, destinado a magistrados(as), servidores(as) e lideranças institucionais.
O encerramento da programação acontece na sexta-feira (15/5), com visita institucional da comissão à Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS).
A iniciativa atende às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio das Resoluções nº 351/2020 e nº 450/2022, e busca fortalecer uma cultura organizacional pautada no respeito, na dignidade humana e na promoção de ambientes mais seguros e inclusivos.