Em Pedro Afonso, CGJUS entrega 63 títulos em mais uma etapa de regularização fundiária

Pedro Afonso é um município com quase 14 mil habitantes, localizado a 219 km de Palmas. Foi a última das cinco cidades na rota da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), que entre os dias 11 e 12 de março entregou mais de 300 títulos imobiliários por meio da atuação do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref).

A solenidade em Pedro Afonso ocorreu na noite de terça-feira (12/3), no Anfiteatro Professora Adriana Correia Campos. Momento especial para 63 famílias contempladas pelo Programa de Regularização Fundiária do município, sendo 36 no setor Santo Antônio e 27 no setor Bella Vista Habitat. Todas elas receberam o título de propriedade do imóvel em que vivem na modalidade Reurb-S (Social), ou seja, sem custos, já que possuem renda abaixo de até cinco salários mínimos.

Prosperar

A artesã Camila de Fatima Locatelli é casada com Marcelo Teodoro dos Santos, prestador de serviços para o agronegócio. Há 21 anos o casal saiu de Conchal, no interior de São Paulo, com destino a Pedro Afonso, “por ser uma cidade tranquila e porque na época já existia um polo de agricultura”.

Mas ao chegarem no Tocantins, muitas foram as dificuldades. “Ganhamos um lote, mas não tinha energia elétrica na rua, não tinha água de qualidade, não era asfaltado. O início foi muito sofrido, mas tivemos fé em Deus e muita parceria. Os vizinhos nos acolheram, conseguimos construir a nossa casa e nossa família”, contou Marcelo. 

Com a casa pronta e as crianças crescendo, crescia também a insegurança em relação ao imóvel. “Sempre tinha um burburinho de que a gente tava num lote sem escritura e ia perder a casa. Mas nós confiamos que um dia isso ia resolver”, acrescentou Camila.

Neste dia 12, a documentação chegou e a insegurança foi embora. Com o título na mão e o imóvel legalizado, o casal fala em prosperar. “O plano agora é ampliar, construir meu ateliê”, disse Camila, que produz enxovais personalizados para bebês.

Possibilidades e objetivos

Investir e ampliar o imóvel, deixar como herança para filhos e netos eram sonhos presentes no imaginário da maioria das pessoas contempladas nesses dois dias. Sonhos que a regularização transformou em possibilidades e objetivos. Na cerimônia em Pedro Afonso, a corregedora geral da Justiça do Tocantins e vice-presidente do Fórum Nacional Fundiário, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, falou sobre os benefícios que a documentação pode trazer aos, agora, proprietários. “O maior benefício é a valorização do imóvel. E também é uma oportunidade de geração de emprego e renda, porque quem investe na construção ou reforma contrata o pedreiro e compra materiais. Ou seja, emprega pessoas e movimenta o comércio local”, disse.

Engrenagem

Em todos os cinco municípios, o coordenador do Nupref, juiz Wellington Magalhães, reiterou a parceria entre Judiciário, Executivo e cartórios como fator principal de um trabalho bem sucedido. “O Nupref é apenas uma engrenagem, que junto às prefeituras, ao governo estadual, aos cartórios e a população, movimenta o processo de regularização oferecendo assessoria técnica e jurídica. Mas acredito que o objetivo de todos nós é assegurar o direito de moradia digna a todas essas pessoas, cumprindo o artigo 6º da Constituição Federal”, completou.

Já o prefeito de Pedro Afonso, Joaquim Martins Pinheiro Filho, celebrou as parcerias e disse que a regularização fundiária também pode evitar novas ocupações irregulares. “Nós nos unimos aos parceiros para dar a população essa sensação de tranquilidade de ter o imóvel regularizado em seu nome. E também buscar políticas públicas de acesso à moradia que possam evitar que uma pessoa ocupe um terreno público ou privado e negocie sem qualquer documentação. Isso não é bom para a parte proprietária, não é bom para quem ocupa e negocia, e não é bom para quem compra”, considerou.

Presenças

Prestigiaram a solenidade, as seguintes autoridades: diretora imobiliária e comercial do Tocantins Parcerias, Zélia Bandeira Barros; o juiz diretor do Foro da Comarca de Pedro Afonso, Milton Lamenha de Siqueira; a juíza da Comarca de Pedro Afonso, Luciana Costa Aglantzakis; a assessora jurídica do município e integrante da equipe de regularização fundiária, Juma Marques Cardoso; a presidente da Câmara Municipal de Pedro Afonso, vereadora  Lili Pereira Benicio dos Santos; os vereadores Marcos Antônio Cababriga e Cipriano Pereira Soares; o oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Pedro Afonso, Ewandro Nunes dos Santos; a defensora pública em Pedro Afonso, Tereza de Maria Bonfim Nunes; o delegado da Polícia Civil de Pedro Afonso, José Antônio da Silva Gomes; o policial civil, Fransber Oliveira – representando o delegado Nivaldo Antunes; o segundo-tenente Joaquim de Souza Cavalcante, representando o 3º batalhão da Polícia Militar; os padres da Arquidiocese de Miracema, José Emerson Alves da Silva e João Neto Rodrigues do Nascimento; e o pastor Claudionor Ramos.

Balanço

Entre os dias 11 e 12/3, o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça percorreu 1.045,2 km. Foram entregues 51 títulos de propriedade em Pequizeiro; 114 em Araguaína; 51 em Nova Olinda; 85 em Santa Maria e 63 em Pedro Afonso. Um total de 364 famílias tocantinenses foram contempladas.