A segunda-feira (11/3) marcou o início de uma nova fase na vida de 51 famílias do município de Pequizeiro, a 252 km da capital Palmas. Elas foram beneficiadas com a entrega dos títulos de regularização fundiária, em solenidade ocorrida na Câmara Municipal da cidade, com a presença do Poder Judiciário do Tocantins, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) da Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS), Prefeitura Municipal, Governo do Estado e Cartório de Registro de Imóveis.
Em pronunciamento, a corregedora geral da justiça do Tocantins e vice-presidente do Fórum Fundiário Nacional, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, destacou que a regularização fundiária vai muito além de um processo burocrático. “É a garantia da dignidade humana, do direito social, do serviço público e da qualidade de vida do cidadão e cidadã”. A magistrada ainda ressaltou que toda esta ação só é possível graças ao esforço conjunto de instituições parceiras, como o governo do Tocantins, cartórios e prefeituras. “Hoje somos parceiros de 116, dos 139 municípios do Estado”, destacou.
O prefeito de Pequizeiro, Jocélio Nobre, lembrou que essa é a terceira vez que o município é agraciado com a entrega de títulos e agradeceu a atuação do Poder Judiciário. “Pela lei, o título é o que faz da pessoa proprietária. Um documento que traz credibilidade e torna mais efetivo os serviços da prefeitura, com políticas de infraestrutura e assistenciais”, afirmou, destacando ainda que a regularização fundiária movimenta a economia local e valoriza o imóvel de cada beneficiado.
Sonho realizado
Há mais de 20 anos residente na Rua Imperatriz, localizada no setor Nova Esperança, Domingos Nascimento Jesus, de 68 anos, recordou ter recebido o terreno em doação, no entanto, aguardava a oportunidade de regularizar. “Tirar esse documento era um sonho. Naquela casa, eu e a esposa criamos os filhos e construímos a vida. Hoje cuidamos dos netos e daqui uns anos, vamos deixar para eles”, contou.
Coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária, o juiz Wellington Magalhães lembrou que em 2024 o Nupref completa seis anos, e que mais de 13 mil famílias já foram beneficiadas com a titulação. Ele ainda destacou a atuação do juiz Océlio Nobre, natural de Pequizeiro, e que também passou pela coordenação do Nupref. “A regularização abre uma nova página na vida das pessoas. Se conseguimos alcançar esse número de atendimentos, agradecemos a condução do colega Océlio Nobre e trabalhamos para que esta ação seja cada vez mais efetiva”, disse.
Parceiros
A solenidade contou com a presença da diretora Imobiliária e Comercial do Tocantins Parcerias, órgão do governo estadual, Zélia Bandeira Barros; o juiz diretor do Foro da Comarca de Colmeia, Marcelo Rostirolla; o presidente da Câmara de Vereadores de Pequizeiro, vereador Marcos Antônio Roma; e o oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Pequizeiro, Nelho Inácio da Silva.
Entregas
Entre os dias 11 e 12/3, o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça vai realizar mais de 200 entregas de títulos entre as cidades de Pequizeiro, Araguaína, Nova Olinda, Santa Maria e Pedro Afonso.