Em Tabocão, 109 moradores do Setor Centenário são os primeiros contemplados com títulos de regularização fundiária na cidade

Com 3.455 habitantes, Tabocão, em 32 anos de emancipação, ainda conta com grande parte dos imóveis irregular, situação que começou a mudar na tarde desta quinta-feira (31/8), quando foram entregues os primeiros 109 títulos de legitimação, por meio do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). 

Nesta primeira fase, foram contemplados moradores do Setor Centenário, graças à parceria entre a Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), a Prefeitura Municipal de Tabocão, a Tocantins Parceiras e o Cartório de Registro de Imóveis da cidade.

Há 30 anos morando no setor, o casal de lavradores Manoel Fernandes Pereira e Helena Braga de Jesus Pereira, ambos com 72 anos, criou os filhos na casinha que foi construída com a ajuda de familiares, em um terreno doado. Conseguir o documento do imóvel sempre foi um sonho do casal, agora realizado. “Bom demais, agora a gente está com a casinha escriturada”, comemorou seu Manoel. 

Dana Maria Sandra Luiza de Sousa, 60 anos, também é moradora antiga do setor e da cidade (30 anos). Ela conta que vai fazer aniversário em outubro, mas o presente veio  de forma antecipada. “Estou muito feliz, porque se fosse pagar pela escritura, não daria conta. Recebo só um salário mínimo”, citou, informando que, em breve, irá se aposentar e já planeja fazer um empréstimo para ampliar e reformar o “barraquinho” onde vive com a filha. “Agora tudo vai melhorar”, ressaltou.

União de esforços

Ao agradecer a parceria das instituições nesse trabalho, a corregedora-geral da Justiça do Tocantins e vice-presidente do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias de Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, destacou a transparência e o comprometimento de cada entidade nesse processo. “Representa o verdadeiro resgate da cidadania”, disse. “Os números nos animam. Hoje somos parceiros de 114 municípios”, acrescentou, citando a união de esforços para concretização dos sonhos de muitos tocantinenses.

Sonho esse que, segundo enfatizou o coordenador do Nupref, juiz Wellington Magalhães, só foi possível realizar por meio de um trabalho conjunto. “Esse trabalho de regularização fundiária que hoje garante o título de propriedade a cada um de vocês, que às vezes passou anos para conseguir o documento, só é possível porque existe uma união de esforços”, reforçou, citando a parceria da prefeitura, da Tocantins Parcerias e do Cartório de Registro de Imóveis com o Nupref. Ao agradecer a todos que contribuíram para a realização desse sonho, o prefeito de Tabocão, Wagner Teixeira de Farias, lembrou que o documento é uma garantia de posse do imóvel. “Vocês vão deixar, hoje, de serem posseiros para se tornarem donos”, disse, informando que até o próximo ano pretende regularizar, pelo menos, 40% da cidade. 

A entrega de títulos em Tabocão faz parte da programação da 1ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, que acontece até esta sexta-feira (1º/9)

Autoridades presentes

Prestigiaram o evento o vice-prefeito, Marcondes Pereira; a oficiala do Cartório de Registro de Imóveis de Tabocão, Marlene Coelho Cardoso da Silva; o presidente da    Câmara Municipal de Tabocão, vereador Wilson Lopes Lourenço; a diretora Imobiliária e Comercial da Tocantins Parcerias, Zélia Bandeira; secretários municipais e vereadores da cidade.