Esmat e IESS realizam IV Simpósio sobre Judicialização da Saúde

A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), em parceria com o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), promoverá, no dia 1º de agosto, o IV Simpósio “O Direito e a Saúde: em foco a Judicialização da Saúde”. O encontro será no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), a partir das 8 horas, e reunirá especialistas para discutir os impactos e os desafios do tema.

O Simpósio tem como objetivo fomentar o diálogo técnico-jurídico entre o Direito e a Saúde, ampliando reflexões sobre boas práticas, segurança jurídica e efetividade do sistema de saúde no Brasil.

Entre os palestrantes confirmados estão os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de autoridades e profissionais de destaque nacional e internacional:

• Paulo Rebello, ex-diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
• Clênio Jair Schulze, juiz federal e pesquisador em Justiça Constitucional;
• João Pedro Gebran Neto, desembargador federal e coordenador do Fórum Nacional da Saúde do CNJ;
• Rogério Scarabel, advogado e ex-presidente substituto da ANS;
• Andréa Bergamini, especialista em regulação de saúde suplementar;
• Carla de Figueiredo Soares, presidente da ANS;
• George Marmelstein, juiz federal e doutor em Filosofia do Direito;
• Sabrina Cristina Meneses Dalla Pria Mazetto, médica psiquiatra;
• José Luiz Toro da Silva, jurista especializado em Direito Médico.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas clicando aqui.