Ferramentas com inteligência artificial são apresentadas no primeiro Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça de 2024

Começou na noite desta quarta-feira (24/1) o IX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), em Foz do Iguaçu (PR).  O evento foi aberto pelo presidente do Tribunal do Paraná (TJPR), desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, e pelo desembargador Carlos França, presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).

A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Etelvina Maria Sampaio Felipe, participa do encontro, acompanhada da juíza auxiliar Rosa Maria Gazire Rossi, da diretora-geral Ana Carina Mendes Souto, das diretoras de Tecnologia da Informação e de Comunicação Social, Alice Carla Setúbal e Kézia Reis, respectivamente, e do fotógrafo Rondinelli Ribeiro. 

O evento segue até esta sexta-feira (26/1) e está sendo marcado pela apresentação de ferramentas com inteligência artificial.

“Em busca do compartilhamento de boas práticas, tenho a honra de lançar hoje a evolução da primeira inteligência artificial generativa exclusiva do Poder Judiciário. É a primeira pesquisa de jurisprudência funcional utilizando a inteligência artificial generativa, a JurisprudênciaGPT, que estará disponível para todos os Tribunais brasileiros”, anunciou o presidente do TJPR.

De acordo  com o Judiciário paranaense, a  JurisprudênciaGPT foi desenvolvida pelo Ateliê de Inovação do Gabinete da Presidência do TJPR, pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJPR e a Partner Microsoft Top 365. As pesquisas começaram em março de 2023 e no sistema já está disponível a busca de todos os acórdãos de jurisprudência lavrados em 2023. A previsão é que até março de 2024, quase cinco milhões de acórdãos estejam disponíveis na plataforma.  O funcionamento da ferramenta foi apresentado durante a abertura do encontro.

Compartilhamento de boas práticas
“Esse é um papel fundamental do Consepre, facilitar o intercâmbio entre os Tribunais, as trocas de ideias entre presidentes e equipes técnicas”, ressaltou o desembargador Carlos França, presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).

Neste sentido, durante a manhã desta quinta-feira (25/1) os participantes acompanharam o workshop “NatJusGPT”,  outra ferramenta com Inteligência Artificial desenvolvida pelo TJPR, e que foi apresentada por Rafael Coninck Teigão, Leonardo de Andrade Fogaça e Hélio Sá, integrantes da Justiça paranaense. A IA promete trazer agilidade na tramitação de demandas judiciais de saúde. Os desenvolvedores informaram que o banco de dados que alimenta a ferramenta é fechado e exclusivo do TJPR, o que garante uma consulta mais segura.

O painel “Execução fiscal – Enfrentamento de estoque e boas práticas”, apresentado pelos juízes do TJPR Marcelo Mazzali e Plinio Augusto Penteado de Carvalho encerrou a programação desta quinta-feira (25/1). Os magistrados apresentaram as boas práticas realizadas na Comarca de Curitiba (PR), a exemplo da secretaria unificada para atendimento da execução fiscal.

Programação
Na sexta-feira (26/01), às 10 horas, o desembargador Ary Raghiant Neto irá falar sobre “A reforma tributária e os possíveis efeitos na gestão dos Tribunais de Justiça”. No período da tarde, será apresentada a palestra “Terceirização no Poder Judiciário. Serviços que podem ser terceirizados, modelos de terceirização já validados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e base legal”, por Vinícius Rodrigues Lopes.

O encerramento do IX Consepre será às 15h30 da sexta-feira (26/01), com a participação do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin.  Após o encerramento, será realizada a cerimônia de posse da nova Comissão Administrativa do Consepre, eleita durante o VIII Encontro, realizado em Manaus (AM) em novembro de 2023. (Com informações do TJPR)