Inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério vai a sanção • Senadora Professora Dorinha

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que inclui os professores da educação infantil entre os profissionais do magistério (PL 2.387/2023). O texto segue para a sanção da Presidência da República. Se a inclusão for confirmada, professores que atuam em creches, por exemplo, terão direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em planos de carreira.

Com a proposta, os docentes que atuam em creches, por exemplo, passarão a ter direito ao piso salarial nacional, bem como ao enquadramento em planos de carreira. A proposta define como professores da educação infantil, destinada a crianças de zero a cinco anos, aqueles que exercem a atividade docente e que foram aprovados em concurso público, independentemente da designação do cargo que ocupam. O texto determina que esses profissionais devem ter formação mínima em nível médio (magistério) ou curso de nível superior.

A autora do projeto é a deputada federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP). Uma das relatoras da matéria foi a senadora Professora Dorinha Seabra (União).

“É um resgate histórico o que estamos fazendo. O projeto trata de justiça”, declarou Dorinha.

Fonte: Agência Senado