Indígenas tocantinenses aproveitam Semana Nacional de Saúde para incluir etnia no registro civil

“Agora me chamo Marilene de Sousa Barros Kanela, Kanela do Tocantins”, comemora a mulher de 59 anos que tinha o sonho de incluir em seu nome de registro a etnia a qual pertence. O processo foi rápido e sem burocracia, realizado durante a ação “Saúde da Mulher Indígena”, como parte da programação da 1ª Semana Nacional de Saúde, que acontece até esta sexta-feira (11/4), na Escola Municipal Hermínio Azevedo, em Formoso do Araguaia.  

“Eu me sinto muito feliz, muito realizada. Hoje é um dia inesquecível pra mim”, conta Marilene Kanela, emocionada, ao receber atendimento na área saúde também. “Agradeço muito ao TJ (Tribunal de Justiça do Tocantins) por essa ação. Alegrou muito a minha vida e a de outras pessoas”, enfatiza.

Quem também teve o direito à identidade indígena foi o pequeno João Lucas Hureari, de 4 anos, que agora foi reconhecido oficialmente como um legítimo Javaé ao receber seu primeiro registro civil. Ele perdeu a mãe no aparto e está sendo criado pela avó paterna, Rita Javaé, na Aldeia Cristo Rei, na Ilha do Bananal. Conforme a avó, a criança ainda não tinha sido registrada, porque os avós por parte de mãe não entregavam os documentos.

“Agora ele existe e vai poder estudar.”

Marilene Kanela e João Lucas Javaé estão entre os indígenas beneficiados com os serviços de documentação civil oferecidos, esta semana, em Formoso do Araguaia. Além de atendimento de saúde, a ação também está ampliando a visibilidade da Resolução Conjunta nº 12/2024, que visa possibilitar que mudanças do nome sejam feitas diretamente em cartório, sem qualquer intervenção judicial, bastando declarações da comunidade indígena ou de organizações representativas.

A resolução foi publicada em dezembro de 2024 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conjunto com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), assegurando o reconhecimento constitucional étnico dos povos indígenas ao garantir o direito ao nome na língua indígena.

Resultados positivos

No Tocantins, os serviços de emissão de registro civil durante a Semana Nacional de Saúde, em Formoso do Araguaia, conta com o apoio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS) e participação do Cartório de Registro Civil de Formoso do Araguaia.

Segundo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, os resultados estão sendo bastante positivos. Somente nos dois primeiros dias da ação, aberta na segunda-feira (7/4), foram emitidos em torno de 70 documentos (segunda via). “Muitas pessoas estavam sem documento e a partir de agora estão podendo recuperar a sua cidadania por meio dessa ação realizada pelo CNJ”, destaca o corregedor.

O desembargador fala da grande satisfação para CGJUS participar do evento. “Essa participação nos traz uma felicidade grande, porque nós estamos tendo a possibilidade de fazer registros civis indígenas das comunidades da Ilha do Bananal”, comenta.

“Agradeço a oficial do Registro Civil de Formosos da Araguaia, a dona Maria Odete Macedo, que está fazendo seus atendimentos, por meio dos escreventes João Vítor dos Santos, auxiliado pelo escrevente do Registro Civil de Alvorada, Daniel Borges Pereira, que foi contatado pelo presidente da Arpen (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado), Flávio Henrique, que é oficial de Registro Civil de Taquaralto”, ressalta. 

Sobre a Semana Nacional de Saúde

A 1ª Semana Nacional de Saúde é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), em parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins, Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai), e diversas entidades. A ação foi aberta na última segunda-feira (7/4) e segue até esta sexta (11), com o objetivo de oferecer serviços de saúde e cidadania a populações vulnerabilizadas em todo o País. No Tocantins, o foco da ação é voltado para as mulheres indígenas da Ilha do Bananal.