Judiciário decreta ponto facultativo na Comarca de Porto Nacional em razão do aniversário da cidade nesta 6ª

O município de Porto Nacional celebra o aniversário de 162 anos nesta quinta-feira (13/7). Em razão disso, o Poder Judiciário decreta ponto facultativo no âmbito desta Comarca no dia 14 julho, conforme Decreto Municipal nº 277/2023.

O atendimento será realizado em regime de Plantão Judiciário na Comarca que integra, além de Porto Nacional, os seguintes municípios: Brejinho de Nazaré, Fátima, Ipueiras, Monte do Carmo, Oliveira de Fátima, Santa Rita do Tocantins e Silvanópolis.