Judiciário do Tocantins funcionará em regime de plantão nesta quinta e sexta-feira (1° e 2/5)

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) atenderá em regime de plantão nesta quinta e sexta-feira (1º e 2/5), feriado do Dia do Trabalhador e ponto facultativo, respectivamente, conforme Portaria n.º 1.023/2025, que define o Calendário Judicial para o ano de 2025. 

O plantão judiciário terá início às 18 horas desta quarta-feira (30/4). Como o feriado e ponto facultativo emendam com o fim de semana, o expediente normal será retomado na segunda-feira (5//5), às 12 horas.

Durante o plantão, prazos judiciais, publicações de acórdãos, sentenças e decisões, bem como intimação de partes e de advogados, salvo em casos considerados urgentes, estarão suspensos, devendo ser retomados, automaticamente, a partir do primeiro dia útil subsequente.

Além da sede do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), as atividades das unidades de primeiro de jurisdição e de apoio do TJTO também atenderão em caráter de plantão.

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