“Justiça Bem Aqui – PID Almas” é entregue à população reforçando o compromisso do Poder Judiciário e parceiros com a promoção da cidadania
Trazendo no peito o lema da Gestão 2023/2025, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, inaugurou nesta quarta-feira (22/1), o “Justiça Bem Aqui – Ponto de Inclusão Digital (PID) Almas”. Um espaço que consolida o acesso à cidadania por meio da oferta de serviços de diversos órgãos do sistema de Justiça, o que permitirá aos(às) moradores(as) da cidade uma maior efetividade na solução de suas demandas.
“Hoje, nós trazemos estampado em nossas camisetas aquilo que queremos, uma ‘Justiça mais próxima e inovadora’. E cá estamos nós para provar que fazemos aquilo que pregamos, que é ter essa proximidade com nosso povo, nosso(a) cidadão(ã)”, disse a presidente Etelvina, acompanhada de sua equipe gestora e parceiros.
O município de Almas era sede de comarca do Judiciário até 2020, quando foi desinstalada e incorporada à de Dianópolis. Hoje, a Justiça retorna ainda mais robusta a um espaço físico, contando não apenas com a Justiça Estadual, mas também com a Justiça Federal (1º grau), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), Ministério Público do Tocantins (MPTO), Defensoria Pública Estadual (DPE-TO), Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Defensoria Pública da União no Estado do Tocantins (DPU-TO) e a Prefeitura Municipal de Almas. Tudo isso garantido no Termo de Cooperação nº 5/2004, celebrado entre as partes.
O diretor da comarca, juiz Rodrigo Perez, definiu o momento em quatro palavras: confiança, serviço, cooperação e responsabilidade. “Gostaria de resumir o dia de hoje, em que estamos aqui para celebrar o ‘Justiça bem aqui-Ponto de Inclusão Digital’ nestas quatro palavras. Foi preciso um trabalho de cooperação da prefeitura em nos entregar este prédio bem equipado, com condições ideais de trabalho para que os serviços sejam realizados rapidamente, com excelência, por cada um de nós”, disse o magistrado, reforçando que a Justiça está passando por um processo de transformação cultural e digital e, “como prestadora de um serviço essencial, assim como nossos parceiros, essa mudança de cultura só é possível com cooperação, com pontes e não trincheiras”, finalizou.
O prefeito de Almas, Rainerival Ribeiro Xavier, ressaltou que o ganho será maior para a comunidade mais carente, que tem maior dificuldade de acesso. “Queremos melhorar os atendimentos para nossa comunidade, para isso fomos eleitos, para cuidar de todos(as). E implantar este Ponto de Inclusão hoje é um avanço e juntos daremos prioridade às demandas que forem chegando. Estamos aqui para somar.”
O Justiça Bem Aqui – Ponto de Inclusão Digital (PID) Almas fica localizado na Avenida São Sebastião, no centro da cidade, no antigo prédio da delegacia. Com um time de seis servidores, o local dispõe de sala de audiências, uma sala de atendimento, uma sala de perícias, recepção, copa, depósito e banheiros.
Legado da gestão humanizada
“O Justiça Bem Aqui é a porta da cidadania”. Assim definiu a vice-presidente do TJTO e supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária, desembargadora Ângela Prudente, acrescentando que, “como servidores públicos da Justiça, estamos aqui para torná-la cada vez mais acessível ao(à) cidadão(ã).”
“Nós, que pertencemos ao Poder Judiciário e ao sistema de Justiça, o que mais ansiamos é que a Justiça chegue, de fato, ao(à) cidadão(ã). E, para mim, foi uma honra fazer parte desta gestão, que teve como lema: ‘Justiça mais próxima e inovadora’. Tiveram grandes avanços, mas em todas as reuniões e projetos, sua maior preocupação era o ser humano, então não podemos deixar de lembrar disso, da sua gestão humanizada.”
De mãos dadas pela cidadania e inclusão
Em sua fala, a presidente Etelvina lembrou ainda a trajetória do Poder Judiciário e demais órgãos do sistema de Justiça desde o início de sua carreira na magistratura, há 35 anos. “Havia justiça eleitoral dentro dos fóruns, e quando a Justiça Federal ou do Trabalho, por exemplo, nos procurava para usar uma sala de audiência, eu sempre deferia, embora tivesse colegas que pensassem diferente. Depois, a justiça eleitoral teve que sair. Hoje não, estamos todos juntos, de mãos dadas, com um único objetivo: atender de forma célere e eficaz o(a) cidadão(ã). Temos até sala de perícias para a Justiça Federal. Avançamos muito!”, celebrou a presidente.
Abrangendo 13 unidades federativas, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região – Justiça Federal do 1º grau atua nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima, Tocantins e, ainda, no Distrito Federal. O diretor da Subseção Judiciária de Gurupi, juiz federal Fabrício Roriz Bressan, comemorou mais esta oportunidade de estar próximo de seu jurisdicionado.
“Esse Ponto de Inclusão Digital é muito importante para a Justiça Federal, pois não temos essa capacidade de capilaridade que a Justiça Estadual tem. O TRF1 abrange diversos estados e seria praticamente impossível estar presente fisicamente em várias cidades do Tocantins e o PID nos aproxima da sociedade. Essas barreiras, distâncias, são quebradas pelos PIDs, isso favorece não apenas a população tocantinense, trazendo dignidade, mas a nós, operadores do sistema”, disse o diretor.
Quem também comemorou a parceria foi o promotor de Justiça substituto Ênderson Flávio Costa Lima, no ato representando o procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior. Ele disse que o novo espaço simboliza equidade e demonstra a preocupação das entidades com o acesso aos serviços em um espaço de inclusão, permitindo o empoderamento da população de Almas. “Esta é uma iniciativa louvável, capitaneada pelo Poder Judiciário. O Ministério Público saúda esta parceria e estaremos sempre atentos àqueles que nos buscam, seja um testemunha, uma parte de um processo ou a quem precisar, um idoso, criança, enfim, quem necessitar. Que bom que estamos avançando, fazendo aquilo que a sociedade necessita, sendo sensível às demandas da comunidade”, manifestou.
Representando o órgão de atendimento exclusivo às pessoas hipossuficientes, o diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Dianópolis, José Raphael Silvério, celebrou o espaço democrático. “O PID é uma forma de acesso às pessoas mais pobres e, quem mais pode falar com propriedade é a Defensoria Pública porque todos atendem do rico ao pobre, indistintamente, mas exclusivamente, somente a DP. Então, esperamos que o PID seja um avanço neste sentido de garantir acesso amplo aos direitos constitucionais e de tornar a sociedade cada vez mais democrática e mais justa”.
Presenças
Participaram também do ato solene a vice-presidente do TJTO, desembargadora Ângela Prudente; o juiz auxiliar da Presidência do TJTO, Roniclay Alves de Morais; a diretora-geral do TJTO, Ana Carina Souto; representando a Subseção da OAB-Dianópolis, Ana Laís Prudêncio Rocha; a presidente da Câmara Municipal de Almas, vereadora Karla Franco; o ex-prefeito de Almas, Wagner Nepomuceno; os juízes da comarca de Dianópolis: João Alberto Mendes Bezerra Júnior e Jossanner Nery Nogueira Luna; demais autoridades, servidores(as) e comunidade.
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