Justiça leva cidadania e serviços essenciais a indígenas da Ilha do Bananal

A atuação integrada do Poder Judiciário do Tocantins e instituições parceiras levou cidadania e garantia de direitos a comunidades indígenas da Ilha do Bananal entre os dias 7 e 10 de abril. Ao todo, 125 atendimentos foram realizados nas aldeias Fontoura, Santa Izabel do Morro e Macaúba, em uma força-tarefa que aproximou serviços essenciais de populações historicamente distantes dos centros urbanos.

A iniciativa, voltada à promoção do acesso à justiça em regiões remotas, reuniu a 13ª Zona Eleitoral de Cristalândia, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o Ministério Público do Tocantins, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), representada pelo procurador federal Lusmar Soares Filho.

Durante a ação, foram ofertados serviços diversos voltados à cidadania e à garantia de direitos fundamentais. A Justiça Eleitoral realizou alistamentos, transferências e regularizações; a Defensoria Pública prestou orientação jurídica e atendimento individualizado, especialmente em demandas de família; e o Ministério Público orientou moradores e instaurou notícias de fato para apurar questões relacionadas ao saneamento básico nas aldeias.

O Cejusc atuou na orientação jurídica e no estímulo à resolução consensual de conflitos, com a abertura de procedimentos pré-processuais, principalmente em questões familiares.

A expedição percorreu mais de 1.600 quilômetros, entre estradas e travessias fluviais, com apoio de indígenas da própria região, até alcançar as aldeias localizadas nos municípios de Lagoa da Confusão e Pium. Situadas às margens do Rio Araguaia, na divisa entre Tocantins e Mato Grosso, essas comunidades enfrentam desafios históricos no acesso a serviços públicos, o que reforça a importância da presença institucional no território.

Balanço

Os atendimentos ocorreram de forma descentralizada nas três aldeias visitadas. No dia 7 de abril, na Aldeia Fontoura, foram registrados 34 atendimentos. Já no dia 8, na Aldeia Santa Izabel do Morro, foram 47. A ação foi concluída no dia 10 de abril, na Aldeia Macaúba, com 44 atendimentos.

Coordenador da ação, o juiz Wellington Magalhães destacou a importância da iniciativa para a efetivação do acesso à justiça. Segundo ele, a distância geográfica das aldeias em relação aos centros urbanos exige uma atuação proativa do Estado. “É mais fácil a gente ir até eles do que exigir que se desloquem até o fórum”, afirmou. O juiz também ressaltou que a ação é realizada há mais de uma década, desde 2013, sempre com respeito aos costumes e tradições dos povos indígenas, em consonância com o artigo 231 da Constituição Federal.