mais de 1,5 mil atos praticados

Um total de 1.538 atos praticados. Este foi o balanço da III Semana da Criança no Poder Judiciário do Tocantins, realizada entre 16 e 23 de outubro de 2023 com o objetivo de priorizar e agilizar a prestação jurisdicional e administrativa em processos que envolvem crianças. Conforme o relatório, foram analisados 1.095 processos com o assunto “criança” como referência e 443 atos praticados onde uma das partes era criança, ou seja, pessoa com até 12 anos incompletos (conforme estabelecido no art. 2º do ECA). 

O balanço da Semana levou em consideração as comarcas e unidades que mais praticaram atos, entre audiência, decisão, despacho e sentença, separado por processos em que a criança é parte ou sem restrição de idade da parte.

A comarca de Palmas acumulou o maior número de atos durante a Semana, totalizando 393. Em processos onde a parte é criança, foram 88 atos, dentre eles 21 audiências, 22 decisões e 45 despachos. Já nos autos com a parte sem restrição de idade, o total foi de 305 atos, dentre eles 61 audiências, 80 decisões e 164 despachos. 

Em relação às unidades, o primeiro lugar ficou com a unidade Pai Presente da Comarca de Porto Nacional, com 229 atos praticados. Deste total, 56 foram praticados em processos com criança como parte e 173 em autos sem restrição de idade. 

Já os magistrados com maior número de atos praticados durante a semana, entre decisões, despachos e audiências, destaque para o juiz Elias Rodrigues dos Santos (219 atos), a juíza Hélvia Túlia Sandes Pedreira (165 atos) e a juíza Adalgiza Viana de Santana (112 atos).

Conforme destacou o juiz Elias Rodrigues dos Santos, diretor do Foro da Comarca de Porto Nacional, o trabalho realizado vai ao encontro do preconizado pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Corregedoria-geral da Justiça do Tocantins. “Este é um trabalho contínuo e aqui em Porto Nacional atuamos em parceria com o Cejusc para a oferta de um atendimento cada vez mais humanizado; isso tem dado bons resultados”, afirmou.

Ainda de acordo com o magistrado, as ações contribuem não apenas para a agilidade da prestação jurisdicional, como também fortalecem a relação do judiciário com a sociedade. “Dentro do projeto Pai Presente, por exemplo, expedimos ofício para as escolas indicarem os alunos que não tinham o nome do pai na certidão e, por meio de uma busca ativa, fomos ao encontro das mães e as convidamos para comparecerem no Fórum. Aqui, elas foram recebidas por conciliadoras que as ajudaram a compreender o passo a passo da ação de reconhecimento de paternidade com muita tranquilidade e isso foi fundamental para que o interesse maior da criança fosse atingido”, exemplificou.

Ranking