mais de 1,5 mil atos praticados

Um total de 1.538 atos praticados. Este foi o balanço da III Semana da Criança no Poder Judiciário do Tocantins, realizada entre 16 e 23 de outubro de 2023 com o objetivo de priorizar e agilizar a prestação jurisdicional e administrativa em processos que envolvem crianças. Conforme o relatório, foram analisados 1.095 processos com o assunto “criança” como referência e 443 atos praticados onde uma das partes era criança, ou seja, pessoa com até 12 anos incompletos (conforme estabelecido no art. 2º do ECA). 

O balanço da Semana levou em consideração as comarcas e unidades que mais praticaram atos, entre audiência, decisão, despacho e sentença, separado por processos em que a criança é parte ou sem restrição de idade da parte.

A comarca de Palmas acumulou o maior número de atos durante a Semana, totalizando 393. Em processos onde a parte é criança, foram 88 atos, dentre eles 21 audiências, 22 decisões e 45 despachos. Já nos autos com a parte sem restrição de idade, o total foi de 305 atos, dentre eles 61 audiências, 80 decisões e 164 despachos. 

Em relação às unidades, o primeiro lugar ficou com a unidade Pai Presente da Comarca de Porto Nacional, com 229 atos praticados. Deste total, 56 foram praticados em processos com criança como parte e 173 em autos sem restrição de idade. 

Já os magistrados com maior número de atos praticados durante a semana, entre decisões, despachos e audiências, destaque para o juiz Elias Rodrigues dos Santos (219 atos), a juíza Hélvia Túlia Sandes Pedreira (165 atos) e a juíza Adalgiza Viana de Santana (112 atos).

Conforme destacou o juiz Elias Rodrigues dos Santos, diretor do Foro da Comarca de Porto Nacional, o trabalho realizado vai ao encontro do preconizado pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Corregedoria-geral da Justiça do Tocantins. “Este é um trabalho contínuo e aqui em Porto Nacional atuamos em parceria com o Cejusc para a oferta de um atendimento cada vez mais humanizado; isso tem dado bons resultados”, afirmou.

Ainda de acordo com o magistrado, as ações contribuem não apenas para a agilidade da prestação jurisdicional, como também fortalecem a relação do judiciário com a sociedade. “Dentro do projeto Pai Presente, por exemplo, expedimos ofício para as escolas indicarem os alunos que não tinham o nome do pai na certidão e, por meio de uma busca ativa, fomos ao encontro das mães e as convidamos para comparecerem no Fórum. Aqui, elas foram recebidas por conciliadoras que as ajudaram a compreender o passo a passo da ação de reconhecimento de paternidade com muita tranquilidade e isso foi fundamental para que o interesse maior da criança fosse atingido”, exemplificou.

Ranking 

COLOCAÇÃO	COMARCA	ATOS Criança como parte	ATOS Parte sem restrição de idade	TOTAL DE ATOS
1º LUGAR	Palmas	88	305	393
2º LUGAR	Porto Nacional	87	287	374
3º LUGAR	Araguaína	48	193	241
4º LUGAR	Gurupi	31	99	130
5º LUGAR	Colinas do Tocantins	13	49	62