Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (ESMAT/UFT) vai formar magistrados(as) no Acre

Por meio de parceria acadêmica, a Fundação Universidade do Tocantins (UFT), a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO), o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a Escola do Poder Judiciário do Acre (ESJUD/AC) assinaram convênio para realização de uma turma do Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH) na modalidade “fora de sede”, onde serão qualificados(as) 20 magistrados(as) do Acre.

O processo seletivo inicia ainda em maio, e as aulas estão previstas para iniciar em agosto de 2023, na modalidade presencial, em Rio Branco-AC. O PPGPJDH encontra-se atualmente na sua 10ª Turma; já formou 229 acadêmicos(as) e conta com outros(as) 53 em formação.

Segundo a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), este é um momento muito importante que reflete a evolução da Esmat no processo de formação de magistrados(as), servidores(as), demais órgãos parceiros e membros da sociedade em geral na qualificação de Pós-Graduação Stricto Sensu. “Estou imensamente feliz com essa parceria. Este é um momento ímpar em que a Esmat juntamente com a UFT estão exportando conhecimentos para além do ambiente acadêmico tocantinense. Tudo isso é resultado da brilhante atuação do desembargador Marco Villas Boas frente à Esmat”, afirmou.

Para o desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Esmat e presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura, a parceria poderá incentivar a produção de estudos acadêmicos ligados à biodiversidade, e os temas jurídicos ligados ao Meio Ambiente.

“Este é um momento importante no compartilhamento de conhecimentos, pois estamos no mesmo nível dos demais centros de pesquisa voltados para o aprimoramento do Sistema de Justiça, que conta com eventos de cooperação internacional, o que nos permite intercâmbio de pesquisa em diversas partes do Planeta”, argumentou.

Academia

Para a desembargadora Regina Ferrari, presidente do TJAC, a parceria vai romper barreiras geográficas e ambientais. “A gratidão pela parceria é embasada em duas matrizes: a alegria e a expansão do conhecimento, a qual sai das fronteiras do bioma cerrado e vai compartilhar conhecimentos para a região extremo-norte do Brasil. Estamos emocionados com essa parceria da Escola e da UFT com o nosso Estado”, ressaltou.

O desembargador Élcio Mendes, diretor da Escola do Poder Judiciário do Acre (ESJUD/AC) reforçou a consideração do desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Esmat. “Gostaria de ressaltar o zelo do desembargador nas tratativas para atender ao nosso estado do Acre, com destaque para o Poder Judiciário propiciar um Mestrado aos(às) juízes e juízas daquela localidade. Será a primeira turma de juízes e de juízas do nosso Estado a serem atendidos nesta seara”, frisou.

Para o reitor da UFT, Luís Eduardo Bovolato, a parceria entre o setor de serviço e a academia é de extrema importância para realização de pesquisas que impactem na melhoria dos serviços prestados à sociedade. “É importante destacar, afirmou o reitor da UFT, que projetos como esse do mestrado que hoje se estende à escola do Acre precisam ser desencadeados também pelos outros poderes de estado e pelos programas stricto sensu da UFT. Nossas instituições têm como perspectiva o desenvolvimento de pesquisa que promova o desenvolvimento regional (tanto nos aspectos econômicos, sociais e científicos) e, hoje, sobretudo o desenvolvimento das instituições que fazem parte da região amazônica”, reforçou.

Reunião

Participaram da reunião de assinatura do Convênio, a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO); a desembargadora Angela Prudente, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO); o desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Esmat e presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura; a desembargadora Maysa Vendramini Rosal, corregedora geral da Justiça do Tocantins; o professor doutor Luís Eduardo Bovolato, reitor da UFT; o professor doutor Thiago Nilton Alves Pereira, pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da UFT; a desembargadora Regina Ferrari, presidente do TJ/AC; o desembargador Élcio Mendes, diretor da Escola do Poder Judiciário do Acre (ESJUD/AC); a desembargadora Angela Issa Haonat, primeira diretora adjunta da Esmat; o juiz Wellington Magalhães, terceiro diretor adjunto da Esmat; o professor doutor Gustavo Paschoal, coordenador do PPGPJDH; o professor doutor do PPGPJDH Tarsis Barreto; o senhor Léo Araújo, diretor geral da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO); e a magistrada Odete Almeida, presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins (ASMETO).