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MPF oferece curso de aperfeiçoamento de controle orçamentário

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Publicado: 25 de julho de 2024 – Última Alteração: 25 de julho de 2024

Capacitação objetiva cooperação entre o MP e Tribunais de Contas

Nos dias 27 e 28 de agosto, a Escola superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará de forma remota o curso ”Aperfeiçoamento de Controle Orçamentário” com duração de 12 horas. A iniciativa visa fortalecer a cooperação ente os Tribunais de Contas (TCs) e o  Ministério Público com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).

A iniciativa visa capacitar os participantes na aplicação de métodos na fiscalização preventiva e concomitante dos recursos públicos destinados às políticas de educação e saúde.

De acordo com a Escola Superior do Ministério Público da União , a integração entre  os MPs e TCs é fundamental para o cumprimento de suas  missões institucionais. O curso busca integrar as instituições proporcionando um espaço de aprendizado contínuo e troca de experiências, visando à prevenção de irregularidades e à promoção de uma gestão pública mais eficiente e transparente.

Os Instrutores do curso serão Lucas Sachida Junqueira Carneiro do Ministério Público de Alagoas (MPAL), Ricart César Coelho do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (MPCRN), Élida Graziane Pinto do Ministério Público de Contas de São Paulo (MPCSP) e André Barreto Jurkstas, do Tribunal de Contas da Bahia (TCEBA). As aulas serão ministradas via videoconferência com acesso pela plataforma Moodle.