» Nova edição do Informativo de Jurisprudência está disponível no site do TCETO

Nova edição do Informativo de Jurisprudência está disponível no site do TCETO

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Publicado: 16 de dezembro de 2024 – Última Alteração: 16 de dezembro de 2024

Publicação contém resumos que propiciam informações e acompanhamento de decisões do Pleno

A edição número 11 do Informativo de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) está publicada na página oficial da Corte na internet. A publicação oportuniza aos cidadãos e aos agentes públicos em geral ficarem bem informados sobre as decisões de maior destaque proferidas pelo colegiado do Tribunal é por meio do Informativo de Jurisprudência. A cada dois meses, a Corte publica uma edição do informativo, e essa se refere ao último bimestre de 2024.

 Informativo de Jurisprudência é desenvolvido a partir das principais deliberações publicadas no Boletim Oficial do TCETO e contém resumos elaborados pela Assessoria de Normas e Jurisprudência. O objetivo é propiciar ao usuário, de forma simplificada, o conhecimento e o acompanhamento das decisões de maior destaque proferidas no período correspondente.

Acesse aqui e confira.