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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira-feira (10) o substitutivo do senador Plínio Valério (PSDB-AM) à proposta de emenda à Constituição que cria um regime jurídico próprio e concede…

O texto estabelece um conjunto de referências para a formação dos profissionais da educação A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça (09) o projeto de lei 96/24, relatado pela senadora Professora…

Na comarca de Colméia, que reúne também os municípios de Goianorte e Itaporã do Tocantins e Pequizeiro, a violência contra a mulher continua impondo desafios que vão além dos números. Nesse contexto, o projeto JUS em Ação, por meio da…

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) recebeu, na tarde desta terça-feira (9/6), uma comitiva da Secretaria de Mobilidade e Transporte Público (Semobt) da Prefeitura Municipal de Palmas para conhecer as boas práticas de…

A legislação brasileira avançou na garantia de direitos das pessoas com deficiência, mas a inclusão da população surda ainda encontra limites quando o assunto é ascensão profissional. Embora a presença desse público no mercado de…

Consultas médicas, atendimento psicológico, orientações sobre saúde mental, avaliações físicas, assistência social, ergonomia, microfisioterapia e momentos de autocuidado. A programação do JUS em Ação voltada aos(às) servidores(as) e…

Estão abertas as inscrições para o I Ciclo de Diálogos Sanção: da essência ao Direito contemporâneo. A atividade será realizada no dia 9 de junho, das 16h às 20 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense…

A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto que cria um protocolo de atendimento nas escolas para situações de racismo, misoginia, discriminação por motivo de orientação sexual ou de…

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) a criação da Universidade Federal do Xingu (UFX). Pela proposta, a nova instituição será criada a partir do desmembramento da Universidade Federal do…

09/06/2026 - 11:57   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Eli Borges: texto busca harmonizar proteção ambiental com liberdade econômica e saúde pública A Comissão…