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O prazo para envio de sugestões ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o enfrentamento de desafios do Poder Judiciário nas áreas de Previdência, de Execuções Fiscais e do Direito do Consumidor foi prorrogado até o dia 27 de…

Depois de reuniões técnicas e agendas institucionais em Palmas, lideranças nacionais do Sebrae deixaram os gabinetes e seguiram para Taquaruçu, distrito turístico da capital, para observar no território os efeitos concretos das…

O Poder Judiciário Tocantinense, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), realizou, nesta segunda-feira (9/2), a solenidade de entrega de certificados aos(às) concluintes da Turma III do Programa de Residência…

A lista sêxtupla com os nomes escolhidos pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Tocantins (OAB-TO) para concorrer à vaga de desembargador destinada ao Quinto Constitucional foi recebida pela presidente do Tribunal de Justiça do…

A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) participou, na última semana, do Projeto de Itinerância Integrada em Trabalho Decente, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), e realizado no município de Araguatins, no…

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) e a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) convidam os(as) concluintes da Turma III do Programa de Residência em Prática Jurídica para a solenidade de entrega dos…

Portaria Nº 381 de 06 de fevereiro de 2026 Dispõe sobre a escala de plantão dos Desembargadores e Juízes Convocados do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no período compreendido entre as 18h do dia 13/2/2026 e…

Representando o gabinete do vereador Joatan de Jesus (PL), Mateus Postal Oliveira garantiu o título no sábado, 7, destacando a participação do Legislativo no evento que movimentou a capital. A Câmara Municipal de Palmas (CMP) subiu…

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) promove, em parceria com a Câmara Nacional dos Gestores de Precatórios (CNGP), o curso virtual “Emenda Constitucional nº 136, de 2025: Alterações nas regras de processamento…

Na quinta-feira (4/2), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizou, na sede do Fórum da Comarca de Araguatins, a Oficina Interinstitucional de Formação Masculina para a Prevenção da Violência de Gênero. A iniciativa reuniu…