O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza mais uma edição do projeto “Saber MP - Democratizando Conhecimento”, no dia 20, para os acadêmicos do curso de direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Desta vez, o projeto…
Atendendo aos pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça aplicou, no último dia 11, medida socioeducativa de internação, contra adolescente que cometeu ato infracional equiparado ao crime de homicídio qualificado contra…
A partir das 8h30 desta terça-feira (17/10), o Tribunal do Júri de Palmas retomará o julgamento do 9º processo incluído na pauta de sua terceira temporada.
Um dos processos em julgamento trata-se do assassinato de uma criança durante…
O primeiro item da pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (18), às 10h, é o projeto de lei que atualiza a Lei de Cotas. No total, são 18 itens na pauta da CCJ, que é presidida…
Já consolidado e com satisfatória participação interna e externa, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP), lançou o segundo…
A Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado do Tocantins disponibilizou o resultado dos pedidos de revisão que podem ser conferidos no site…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) informa que, em razão do falecimento do sogro do corregedor-geral, Moacir Camargo de Oliveira (membro nato do Conselho Superior do Ministério Público), foi adiada a sessão do órgão colegiado…
Com o objetivo de selecionar 50 empresas, o Sebrae Tocantins e a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins lançaram neste mês o projeto Miracema Tem Turismo. O programa irá oferecer consultorias, capacitações e acompanhamento…