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Assinada pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a Portaria nº 1894/2023 traz alterações importantes em relação ao pagamento de precatórios. Uma delas ressalta que, quando o teto for fixado em salários mínimos, o…

30/08/2023 - 21:03   •   Atualizado em 30/08/2023 - 23:25 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados…

Investigações começaram após uma caminhoneiro ser sequestrado no início do mês, quando a vítima foi abordada por suspeitos armados e caracterizados com uniformes de uma empresa …

Atuante na política pública de equidade de gênero em sua composição e ocupação de cargos, o Poder Judiciário do Tocantins marca presença na 2ª edição do encontro Mulheres na Justiça: Novos Rumos da Resolução CNJ n. 255. Promovido pelo…

Estava praticamente tudo pronto para a Associação dos Catadores de Coleta Seletiva de Porto Nacional realizar sua primeira grande venda sem a presença dos atravessadores.  E o clima no terreno onde 37 famílias trabalham com os…

Com o  objetivo de fomentar o hábito da leitura reflexiva entre os integrantes do Poder Judiciário do Tocantins, a Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGEP) vai estrear, no mês de setembro, o projeto “Oficinas Literárias". Direcionado a…

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que trata da reserva de veículos acessíveis a pessoas com deficiência (PcD) por empresas de transporte por aplicativo, como Uber ou…

Processo foi movido pelos dois filhos da vítima; prazo para cumprir determinação é de 30 dias Reprodução/Pixabay Cemitério terá que exumar corpo de…

O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) publicou a Instrução Normativa (IN) nº12/2023 que regulamenta o procedimento e o fluxo processual para o cumprimento dos atos de comunicação processual e/ou a disponibilização de sala para…

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei complementar que cria mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada. O PLP 150/2021, do senador Fabiano Contarato (PT-ES),…