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Reunião Extraordinária da Com. de Const.,Just e Redação - 24/08/2023 - Parte 2 FONTE

Animais foram encontrados em residência após denúncia de crime ambiental; responsável pelo local foi multado em R$ 35,5 mil Divulgação/ Polícia Militar Ambiental…

Reunião Extraordinária da Com. de Const., Just e Redação - 24/08/2023 FONTE

Com a finalidade de reforçar a responsabilidade dos pais no acompanhamento escolar dos filhos, o promotor de Justiça Matheus Eurico representou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) em reuniões promovidas pela Secretaria Municipal de…

Com a mudança, o BC espera contribuir para o combate e prevenção de fraudes e crimes Marcello Casal Jr/Agência Brasil Pix é o pagamento instantâneo…

Reunião Extraordinária da Com. de Const.,Just e Redação - 24/08/2023 FONTE

O presidente em exercício Geraldo Alckmin sancionou nesta quarta-feira (23) duas a leis com objetivo de impulsionar o turismo em duas regiões. Ambas foram publicadas no Diário Oficial da União. A Lei 14.658 institui o…

Atuante na área de educação, o promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto foi convidado a contribuir no I Seminário sobre Direito Educacional, com a exposição da mesa-redonda “Educação Inclusiva: matrícula como direito…

Levantamento leva em consideração critérios de infraestrutura, sustentabilidade ambiental, segurança pública, educação, solidez fiscal, eficiência da máquina pública e recursos humanos …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta quarta-feira (23) as emendas de Plenário ao projeto de lei (PL) 2.796/2021, que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e jogos de fantasia. O…