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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou em turno suplementar o projeto de lei (PL 1751/2023) do senador Eduardo Braga (MDB-AM) que altera o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE - Lei 11.947, de 2009),…

Medida começa a valer a partir de 2024; material físico vai continuar sendo utilizado pelos demais estudantes ANDRÉ LUIS FERREIRA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO…

02/08/2023 - 12:09   alphaspirit/Getty Images Medida provisória também traz regra para evitar a manipulação dos jogos…

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) destacou, em entrevista à Rádio Senado nesta quarta-feira (2), a sanção da Lei 14.640, de 2023, que incentiva escolas em tempo integral. O texto, do qual foi relatora,…

No total, 58 pessoas foram presas por envolvimento com o tráfico de drogas na Baixada Santista, sendo que 20 já eram procurados da Justiça Divulgação/Governo de São Paulo…

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1172/2023, que aumentou o valor do salário mínimo, cancelou a audiência pública que faria nesta quarta-feira (2) com representantes dos ministérios do Trabalho, da…

Companhia desenvolve três modelos híbridos de motopropulsão e um 100% elétrico Luis Wilker WilkerNet/Pixabay Fiat deve ser a primeira marca a lançar os…

Sessão Ordinária - 02/08/2023 FONTE

O Tribunal de Justiça manifesta profundo pesar pelo falecimento do conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Herbert Carvalho de Almeida, 76 anos, ocorrido na tarde desta terça-feira (1º/8), em Palmas. O…

Iniciativas têm por objetivo reforçar e padronizar as estratégias de proteção das mulheres em estabelecimentos privados e públicos Marcelo S. Camargo / Governo do Estado de SP…