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Ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Tânia Rêgo/Agência Brasil…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta terça-feira, 25, uma decisão judicial que condenou o Município de Santa Rosa do Tocantins a adequar e regularizar toda a frota que faz o transporte escolar. Em caso de descumprimento,…

A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) tem a honra de ser uma das sediadoras da XVIII Edição do Seminário Internacional do Grupo de Pesquisa Diálogo ACI – Diálogo Ambiental Constitucional Internacional –, que ocorrerá,…

A Comissão de Educação (CE) faz na terça-feira (1º), às 10h, sua primeira reunião após o recesso parlamentar, a partir das 9h, e pode votar o projeto de lei que traz diretrizes para o funcionamento de escolas em…

Cliente efetuou diversas tentativas de pagamento com o cartão, sob a alegação de que máquina apresentava falhas e, mais tarde, descobriu que foram formalizadas cinco transações indevidas, no valor de R$ 7.002,98…

Caseara, distrito vinculado à Comarca de Araguacema, na região Oeste do Tocantins, é o primeiro município a contar com ambiente estruturado que permite, de forma adequada e simultânea, a realização de atos processuais, como…

Investimento chega a R$ 1 milhão e irá beneficiar cerca de 5 mil pessoas por dia Rafael Catarcione/Prefeitura do Rio O plano inclinado ajuda gratuitamente na locomoção de aproximadamente cinco…

Foi publicado nesta quarta-feira (26/7), o boletim de desempenho individual da prova oral do Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Poder Judiciário do Tocantins. Para consultar, o candidato…

Tabata Amaral (PSB) enviou ofício à secretaria de Saúde da capital paulista pedindo urgência na elaboração de um plano de ações contra o uso da substância Reprodução/Jovem Pan News…

Governo do Estado confirmou que o policial penal e o faxineiro feitos reféns foram liberados antes do fim do motim Divulgação/Governo do Estado do Acre…