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A terceira temporada do Tribunal do Júri da Comarca de Palmas vai ser realizada entre 22/8 a 31/10, sempre às terças-feiras com início às 8h30, no Fórum da capital, conforme a portaria nº 1747/2023, publicada no Diário da Justiça na…

O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (26) a sanção presidencial à lei que abre crédito suplementar de R$ 40.355.174 no Orçamento de 2023 para operações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma…

A região é uma área com grande índice de reclamações da população e que sofre influência do crime organizado, sobretudo das milícias Seop/Divulgação…

Com o tema “Todos por uma educação transformadora”, o I Seminário de Gestão Escolar ocorre na próxima terça-feira, 1°, no Centro de Convenções Vicentão, em Porto Nacional. O evento, que será direcionado a profissionais da rede pública,…

De zero hora deste sábado (29/7) até zero hora de segunda-feira (31/7), haverá parada técnica do sistema Eproc para realização dos procedimentos de atualização da versão 9.3. Para ter acesso à prestação jurisdicional durante esse…

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.629, que abre crédito especial de R$ 807,9 mil no Orçamento deste ano em favor das Justiças Eleitoral e do Trabalho. Publicada nesta quarta-feira…

Familiares acreditam que o presidiário tenha sido assassinado e solicitaram um novo exame; hipótese foi levantada após encontrarem ferimentos pelo corpo Arquivo Pessoal/Zenil Drumond…

Vitória Guarizo e Gabriel Meneses foram detidos na terça-feira, 25; polícia apreendeu celulares, computadores, drogas, um carro de luxo e medicamentos usados para deixar as vítimas inconscientes …

Com a finalidade de garantir o acesso e permanência de estudantes com deficiência nas escolas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, realizará, em 16 de agosto, o “I Seminário de…

Foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (26) a Lei 14.634, que transfere R$ 3 bilhões para estados e municípios para o fomento a projetos culturais no âmbito da Lei Aldir Blanc 2 (Lei 14.399, de 2022)…