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Segundo a SSP, homem teria participado de um assalto a uma residência na Rua Sérgio Lacerda, no bairro Parque dos Príncipes, na zona oeste da capital paulista; polícia procura outros suspeitos …

O Concurso do Quadro Geral do Poder Judiciário do Tocantins foi homologado durante a 11ª sessão administrativa do Pleno desta quinta-feira (20/7), sob o comando da presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Etelvina Maria…

Atenção ao egresso, celeridade e eficiência na revisão de processos são a tônica do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) para realizar o Mutirão Processual Penal, que vai acontecer entre os dias 24 de julho e 25 de agosto, em todas…

Com a presença da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá a XVII Jornada da Lei Maria da Penha que acontecerá nos dias 7 e 8 de agosto, na Escola Superior da Magistratura…

Homem já havia danificado a mesma calçada há dois dias Foto: Divulgação/DICOM SSP TO Na manhã desta sexta-feira, 21, policiais civis da 9ª delegacia de Praia Norte efetuaram a prisão de um indivíduo de 45 anos, o qual é suspeito pela…

Com o objetivo de possibilitar a compreensão, por parte dos(as) integrantes da comunidade escolar, da concepção profunda e transformativa da Justiça Restaurativa, nas três dimensões da convivência e da Educação para a Paz, a Escola…

A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) tem a honra de ser uma das sediadoras da XVIII Edição do Seminário Internacional do Grupo de Pesquisa Diálogo ACI – Diálogo Ambiental Constitucional Internacional – nos dias 4 e 7…

Sois projetos de lei começaram a ser discutidos pelo governo logo após os atos de 8 de janeiro, com a invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília ANDRE VIOLATTI/ATO PRESS/ESTADÃO…

A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (11), em decisão terminativa, o PL 1751/2023 que estabelece critérios para o cálculo do valor per capita da merenda escolar. A relatora, Professora Dorinha Seabra…

Plano terá investimento de R$ 2 bilhões para compra de equipamentos e novas estruturas de fiscalização nos Estados REUTERS/Bruno Kelly Vista de parte…