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Quem comprovar necessidade de defesa pessoal poderá ter no máximo duas armas, em vez de quatro, e pistolas 9mm passam a ser de uso restrito FÁTIMA MEIRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO - 15/03/2023…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), atento às eleições para escolha dos conselheiros tutelares, que ocorrerão no dia 1º de outubro,…

Vistoria feita pelo promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, constatou falta de medicamentos em dois Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de Palmas.Em um deles – o CAPS II –…

Foi sancionada a Lei 14.626, de 2023, que prevê atendimento com prioridade em diversos estabelecimentos, como bancos e hospitais, para pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e doadores de…

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o jurista comentou os dados do 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública Reprodução/Jovem Pan News Jurista Fernando Capez analisou os…

Estado da Bahia registrou o maior corte de favorecidos; na sequência aparecem Rio de Janeiro e São Paulo KEVIN DAVID/A7 PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Cerca de…

Além das polícias paulistas, a ação conta com efetivos do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul Wellington Nascimento/SSP São…

Vladimirovich Cherkasov está sendo investigado por ‘espionagem, lavagem de dinheiro e corrupção’ Marcello Casal Jr/Agência Brasil Fachada do edifício…

Levantamento do Instituto Paraná Pesquisas apontou que, somados, 56,2% dos eleitores responsabilizam as gestões de Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Ricardo Nunes (MDB) pelo problema do uso de drogas no centro da capital paulista…

Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 88,7% das vítimas são mulheres e 61,4% têm entre 0 e 13 anos Arquivo/Marcello Casal Jr/ Agência Brasil…