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Pessoas com deficiência poderão ter vagas reservadas e gratuitas em escolas de qualificação profissional públicas ou que recebam repasses de recursos públicos. É o que prevê um projeto de lei (PLS 211/2017) do senador…

Amapá apresenta a maior taxa de homicídios a cada 100 mil habitantes, segundo os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta; juntas, as duas regiões ocupam os 12 primeiros lugares…

Com objetivo de articular ações para reduzir os índices de criminalidade no Estado, o promotor de Justiça Juan Rodrigo Carneiro Aguirre, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), do Ministério Público do Tocantins…

Com o objetivo de propiciar o aprimoramento jurídico promovendo participação de magistrados(as) em eventos acadêmicos sobre a temática ambiental e a conjuntura internacional sobre o tema, o Colégio Permanente de Diretores de Escolas…

Comissão aponta que há indícios de que o ex-diretor da PRF participou de “fatos preparatórios” para os atos que destruíram a Praça dos Três Poderes Ton Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo -…

O mundo dos negócios está em constante transformação, por este motivo, quem empreende precisa buscar novos conhecimentos e tecnologias que ajudam alavancar as empresas e garantir o sucesso no mercado. Para potencializar essa vertente e…

Uma área de 4.836 hectares, às margens da TO-050, em Palmas, onde hoje estão localizadas estruturas como a Casa de Prisão Provisória, 22º Batalhão do Exército e Cemitério Público Municipal, além de aproximadamente 500 terrenos…

Dados do 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam crescimento no número de monitorados pelo sistema, especialmente após a pandemia de Covid-19 Jonas Oliveira/AENPr…

De treze para trinta e nove mil metros quadrados! Esta é a proposta de ampliação do prédio do Fórum de Palmas apresentada pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe,…

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos lei que garante a realização do exame de validação dos ensinos fundamental e médio cursados por brasileiros no exterior. O texto inclui o exame…