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Decisão será de repercussão geral, ou seja, servirá de parâmetro para todo o Judiciário brasileiro Pixabay/7raysmarketing O Supremo Tribunal Federal…

O projeto “Aprendendo Direito e Resgatando a Cidadania” terá sua primeira ação no dia 10 de agosto, a partir das 9h, no auditório do MPTO, em Paraíso. Os estudantes do Instituto Federal do Tocantins, campus Paraíso, assistirão à palestra…

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, as mortes foram causados por confrontos com as forças de segurança que atuavam contra o tráfico de drogas e o crime organizado na região…

Duas das vítimas eram líderes do tráfico conhecidos como Fiel e Du Leme, segundo a polícia Salvador Scofano / GERJ Ao menos nove pessoas foram mortas…

O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemsvid), aderiu mais uma vez, a Campanha Agosto Lilás de enfrentamento à violência doméstica e…

O Programa Nacional de Apoio à Cultura deve incentivar projetos de populações indígenas, quilombolas, ciganas e afrobrasileiras. É o que determina a proposta (PL 2.098/2019) aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos…

Espaço tem área de convivência, brinquedoteca, refeitório e banheiros com chuveiro Reprodução/Jovem Pan News Prédio tem dormitórios com beliches, além…

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou em turno suplementar o projeto de lei (PL 1751/2023) do senador Eduardo Braga (MDB-AM) que altera o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE - Lei 11.947, de 2009),…

Medida começa a valer a partir de 2024; material físico vai continuar sendo utilizado pelos demais estudantes ANDRÉ LUIS FERREIRA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO…

02/08/2023 - 12:09   alphaspirit/Getty Images Medida provisória também traz regra para evitar a manipulação dos jogos…