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A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) tem a honra de ser uma das sediadoras da XVIII Edição do Seminário Internacional do Grupo de Pesquisa Diálogo ACI – Diálogo Ambiental Constitucional Internacional – nos dias 4 e 7…

Sois projetos de lei começaram a ser discutidos pelo governo logo após os atos de 8 de janeiro, com a invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília ANDRE VIOLATTI/ATO PRESS/ESTADÃO…

A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (11), em decisão terminativa, o PL 1751/2023 que estabelece critérios para o cálculo do valor per capita da merenda escolar. A relatora, Professora Dorinha Seabra…

Plano terá investimento de R$ 2 bilhões para compra de equipamentos e novas estruturas de fiscalização nos Estados REUTERS/Bruno Kelly Vista de parte…

Quem comprovar necessidade de defesa pessoal poderá ter no máximo duas armas, em vez de quatro, e pistolas 9mm passam a ser de uso restrito FÁTIMA MEIRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO - 15/03/2023…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), atento às eleições para escolha dos conselheiros tutelares, que ocorrerão no dia 1º de outubro,…

Vistoria feita pelo promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, constatou falta de medicamentos em dois Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de Palmas.Em um deles – o CAPS II –…

Foi sancionada a Lei 14.626, de 2023, que prevê atendimento com prioridade em diversos estabelecimentos, como bancos e hospitais, para pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e doadores de…

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o jurista comentou os dados do 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública Reprodução/Jovem Pan News Jurista Fernando Capez analisou os…

Estado da Bahia registrou o maior corte de favorecidos; na sequência aparecem Rio de Janeiro e São Paulo KEVIN DAVID/A7 PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Cerca de…