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Recomendação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) ao Município de Colinas do Tocantins aponta a necessidade do poder público ofertar serviços gratuitos ou de baixo custo para castração e cuidados clínicos de cães e gatos na…

Com foco na sustentabilidade e responsabilidade social, a diretoria da Comarca de Porto Nacional entregou, nesta terça-feira (11/7), mais de uma tonelada (1.361,60 Kg) de materiais impróprios para uso à Associação de Catadores de…

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto que cria o Programa Escola em Tempo Integral. O PL 2.617/2023 permite à União financiar a abertura de matrículas em período integral nas escolas de educação…

Mandatário também ressaltou que a atual política de juros “não tem mais explicações Ricardo Stuckert/PR/Divulgação 04.07.2023 - Sessão Plenária de Chefes e Chefas de Estado do MERCOSUL,…

Com a finalidade de contribuir com a prestação do serviço de saúde, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) transferiu à Secretaria Estadual de Saúde (SES) equipamentos de informática e móveis, que serão utilizados no Hospital e…

A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) prorroga as inscrições para o ingresso no curso Autoconhecimento no Trabalho. Os(As) interessados(as) podem se inscrever até o dia 10 de agosto. Destinado a magistrados(as) e…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (11) a indicação de sete nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), dois para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e um para o cargo…

Suspeito desferiu um soco na nuca da vítima e amarrou a mulher com fita adesiva; caso ocorreu no dia 2 de julho Divulgação/Polícia Civil de Goiás…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu nesta quarta-feira, 29, o consultor do Instituto Innovare Altivo José da Silva Júnior, que veio ao Tocantins para conhecer as boas práticas do MPTO em sua atuação jurisdicional e…

Foi aprovada, durante a 10ª Sessão Virtual, nota técnica acerca do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados 5.547/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta pela autoridade judicial dos cadastros estaduais e nacional de…