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O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas, acatou decisão em recurso especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) escolhido como representativo de…

Texto seguirá direto para a CCJ, sem passar pela Comissão de Assuntos Econômicos Pedro Gontijo/Senado Federal Presidente do Congresso Nacional, senador…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, neste mês, mais uma vistoria no Hospital Regional de Araguaína (HRA). Em relatório produzido pela 5ª Promotoria de Justiça, foram apontadas algumas irregularidades.O MPTO encontrou…

Dados foram apresentados nesta segunda-feira, 10, pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que defendeu o governo de críticas a respeito dos gastos adicionais no setor …

Cumprindo a atribuição legal na defesa dos direitos e na fiscalização de serviços e equipamentos destinados ao acolhimento de pessoas com deficiência, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) visitou a Associação de Pais e Amigos dos…

O papel dos conselheiros tutelares, a importância do Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) na formalização de políticas públicas voltadas à educação e à proteção dos jovens, a violência nas escolas, a…

Ao menos cinco propostas da área da educação estão na pauta do Senado nesta semana. Entre elas, a que autoriza o governo a implantar o serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar (PL 1.372/2022). A…

São Paulo é o Estado com o maior número de cervejarias, seguido por Rio Grande do Sul e Minas Gerais Marcos Santos/USP Imagens No Brasil, são mais de…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), instaurou 11 procedimentos para investigar desmatamentos irregulares na região sudeste do Estado. Os alvos são propriedades…

“Todas as atribuições do Ministério Público são importantes, mas nenhuma é tão relevante quanto o júri” afirmou o promotor de Justiça do MP de São Paulo, Paulo Rogério Zagallo, ao palestrar para dezenas de promotores de Justiça do MPTO…