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Portaria Nº 509 de 20 de fevereiro de 2026 Dispõe sobre a escala de plantão dos Desembargadores e Juízes Convocados do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no período compreendido entre as 18h do dia 27/2/2026 e…

23/02/2026 - 11:11   Ministério da Infraestrutura Rio Madeira, em Rondônia A Comissão da Amazônia e…

A Bancada Feminina do Senado Federal divulgou nota de repúdio e indignação com a decisão da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de…

Nesta sexta-feira (20/2), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) reforça as ações do Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo com um podcast especial produzido pelo Espaço Saúde. O programa, disponível no YouTube da Escola…

O Centro de Saúde do Tribunal de Justiça do Tocantins (Cesau/TJTO) dará início ao acompanhamento psicossocial de magistrados(as) e servidores(as) em condições especiais de trabalho, conforme a Resolução CNJ nº 343/2020 e regulamentado…

A senadora Professora Dorinha Seabra (União) apresentou o Projeto de Lei 6.461/2025, que garante assistência psicológica on-line, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a brasileiras que sofrem violência…

Após mais de duas décadas sem intervenções estruturais de grande porte, o Fórum da Comarca de Palmas passa pela primeira reforma ampla desde a inauguração, em 2004. As ações de modernização integram um conjunto de obras do Poder…

O Comitê Regional Pop Rua Jud definiu, em reunião nesta sexta-feira (20/2), a realização da 3ª edição do mutirão em Araguaína, no dia 17 de abril, com atendimentos das 8 às 18 horas, no Colégio Estadual Jardenir Jorge Figueiredo, e…

19/02/2026 - 18:23   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Vicentinho Júnior, autor do projeto de lei…

A temporada de julgamentos do Tribunal do Júri da Comarca de Palmas terá início na próxima terça-feira (24/2) sob a condução do juiz titular da 1ª Vara Criminal e presidente do Tribunal do Júri da unidade judiciária da capital,…