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Empresa da iniciativa privada deixou de cumprir 17 itens previstos no contrato; Prefeitura disse que concessionária foi notificada ROBERTO CASIMIRO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO…

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) fará audiência pública na quarta-feira (16), às 9h, para debater os cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709, de 2018). A audiência foi proposta…

Durante o programa semanal ‘Conversa com o Presidente’, Lula comentou caso da menina Eloáh, de cinco anos, morta por uma bala perdida Ricardo Stuckert/PR…

  Com o objetivo de assegurar um atendimento digno e humanizado a todas as gestantes, o vereador Folha (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), propôs o Projeto de Lei (PL) n° 208/2023. A proposta visa…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota nesta quarta-feira (16) o projeto de lei (PL) 2.254/2022, que endurece as penas para os crimes de extorsão, estelionato e fraude no comércio. O texto também inclui o…

Eloáh Passos foi morta enquanto brincava dentro de casa no Morro do Dendê Reprodução/Jovem Pan News Eloáh foi morta no sábado, 12, por uma bala…

Encontram-se abertas as inscrições para o Seminário da Infância, Juventude e Educação, que acontecerá na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas, dia 21 de setembro. O evento contará com palestrantes da Bahia e Santa…

Em entrevista à Jovem Pan News, especialistas analisaram o funcionamento da legislação que regulamenta a forma como as empresas recolhem, tratam e utilizam dados de pessoas físicas Towfiqu…

Indivíduo teve a decretação de prisão expedida em abril deste ano por crime de estelionato Polícia Federal/Divulgação Polícia Federal prende homem que…

Criminosos também ficaram com R$ 20 mil das vítimas, além de celulares e notebook; ninguém foi preso Divulgação/pmesp PM de São Paulo investiga caso…